A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de primeira instância que condenou uma mulher a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, seu ex-marido. O autor entrou com a ação porque, em maio de 2010, sua ex-esposa se dirigiu ao seu local de trabalho e, ao encontrá-lo, o… Continuar lendo TJRJ condena mulher a indenizar ex-marido por agressão
Na concepção moderna da reparação do dano moral, prevalece o entendimento de que o agente da conduta danosa é responsável desde que haja a violação, sendo desnecessária a prova de prejuízo concreto. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem a… Continuar lendo TJSP: Agressão contra ex-mulher configura dano moral
A 3ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Avícola Santa Cecília Ltda. e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, que tinha afastado a demissão por justa causa aplicada a um empregado que agrediu a socos um colega, no ambiente de trabalho. A empresa, em recurso, defendeu a validade… Continuar lendo TRT afasta justa causa de empregado que agrediu colega em serviço
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, a ex-esposa que sofreu traição e agressões físicas e morais durante o casamento. O valor foi arbitrado em ação de divórcio litigioso pelo juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia. A mulher foi representada no… Continuar lendo Homem terá de indenizar em R$ 15 mil ex-esposa que foi traída e sofreu agressões físicas durante o casamento
Uma moradora de uma cidade do sul do Estado deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais e em R$ 1.467,41 por danos materiais, após ter sido espancada e ter o aparelho celular quebrado por seu namorado à época dos fatos, em junho de 2017, após participarem de uma festa de família. A… Continuar lendo Mulher ganha ação de dano moral de R$ 20 mil devido agressão sofrida do ex-namorado
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por um agressor que solicitava a redução do valor de 100 mil de indenização fixado em ação de indenização por danos morais movida pela ex-companheira, mãe de seus quatro filhos menores. O apelante foi denunciado por ter agredido a companheira fisicamente, desferindo… Continuar lendo TJMT mantém indenização de R$ 100 mil para agressor de companheira
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (7), os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso da defesa de W.Z.M.R. e deu provimento ao do Ministério Público, fixando em R$ 1.500,00 o valor mínimo indenizatório a título de dano moral em favor da vítima de violência doméstica. O réu foi processado… Continuar lendo Réu deve indenizar vítima de violência doméstica por danos morais
Um cliente de São Luís, agredido física e verbalmente no estacionamento de uma das lojas do Mateus Supermercados, pelos seguranças de uma empresa terceirizada, que o confundiram com um ladrão de carros, ganhou direito a uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, pelo constrangimento que lhe foi causado. A decisão foi da 4ª… Continuar lendo Agredido em estacionamento de supermercado ganha direito a indenização
Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por humilhação e constrangimento sofridos perante os demais alunos e colegas de profissão. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou aos pais do agressor o pagamento de indenização por danos… Continuar lendo Pais devem indenizar por agressão de filho a professora
