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Estado terá de indenizar detento que ficou cego de um olho ao ser agredido por outro preso

A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença da Vara Criminal e Fazendas Públicas da comarca de Aragarças, para determinar que o Estado de Goiás indenize Ly Machado em R$ 7.691,05, pelos prejuízos materiais, e em R$65.280, pelos danos morais. Enquanto estava preso provisioramente na cadeia pública de Bom Jardim… Continuar lendo Estado terá de indenizar detento que ficou cego de um olho ao ser agredido por outro preso

Homem agredido por vigilante do metrô será indenizado

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar R$ 5mil de indenização por danos morais a um passageiro que foi agredido por um funcionário da empresa. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte. J.R.S.P. entrou… Continuar lendo Homem agredido por vigilante do metrô será indenizado

Casa de espetáculos indeniza frequentador agredido

Por ter apanhado de um segurança de boate na capital, um homem terá direito à indenização de R$ 3 mil por danos morais. A Casa Pub foi condenada pela juíza Aída Oliveira Ribeiro, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, em fevereiro de 2013. O agredido recorreu para aumentar o valor, mas o Tribunal manteve… Continuar lendo Casa de espetáculos indeniza frequentador agredido

TST mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores

O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, de Curitiba (PR), terá de pagar R$ 15 mil a título de indenização por dano moral a um ex-professor agredido por um segurança a golpes de machadinha. O professor recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho tentando majorar o valor da indenização, mas a Sétima Turma não… Continuar lendo TST mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores

Pai e filho deverão indenizar parente agredido por desavenças político-religiosas

A 1ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Lages que condenou pai e filho a indenizarem moralmente um parente, em R$ 50 mil, por agredi-lo verbal e fisicamente no interior de um supermercado local. A agressão teria começado após uma tentativa dos réus em forçar conversa com o autor, que estava acompanhado… Continuar lendo Pai e filho deverão indenizar parente agredido por desavenças político-religiosas

TJSC nega indenização a homem agredido com copo de vidro dentro de boate

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão para negar pedido de indenização por danos morais e estéticos, feito por homem agredido com copo de vidro em uma boate da Capital, o que resultou em cortes no rosto. O autor alegou que a empresa responsável pela boate não tomou nenhuma medida para evitar… Continuar lendo TJSC nega indenização a homem agredido com copo de vidro dentro de boate

Funcionário de hospital psiquiátrico é agredido por paciente e recebe indenização

O Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia foram condenados a pagar indenização por danos morais e estéticos – no valor de R$ 30 mil – a um funcionário público que sofreu acidente enquanto trabalhava. O auxiliar de enfermagem Agnaldo da Silva Guimarães, servidor concursado do Estado e à disposição do município, foi agredido… Continuar lendo Funcionário de hospital psiquiátrico é agredido por paciente e recebe indenização

Passageiro agredido em estação de metrô será indenizado

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 41.500 a um passageiro. O autor relatou que, após discussão com três agentes de segurança sobre um bilhete de acesso ao metrô, foi agredido fisicamente por… Continuar lendo Passageiro agredido em estação de metrô será indenizado

Vigia de supermercado agredido por patrão será indenizado

Um vigia agredido verbal e fisicamente pelo patrão dentro do supermercado onde trabalhava será indenizado por dano moral em R$ 5 mil. A decisão é do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena. Para o magistrado, os pressupostos legais do dever de indenizar ficaram plenamente comprovados no caso. Na… Continuar lendo Vigia de supermercado agredido por patrão será indenizado