Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um jovem internado em hospital psiquiátrico, que foi agredido por outro paciente. O autor alegou que as agressões ocorreram enquanto dormia e que não morreu enforcado porque… Continuar lendo Estado deve indenizar paciente agredido em hospital psiquiátrico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Nutrisa Vour Comércio de Alimentos Ltda., franquia McDonald’s, de indenizar, por danos morais, um funcionário agredido fisicamente por seu gerente. Os ministros negaram provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que pedia a reforma da decisão. Na reclamação trabalhista, acolhida pela… Continuar lendo Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um supermercado da comarca de Joinville ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de cliente agredido por outro consumidor dentro do estabelecimento. O agressor utilizou um cesto de compras para bater no cliente, e a… Continuar lendo TJSC confirma indenização a cliente que foi agredido dentro de supermercado
A 2ª Câmara de Direito Público reformou parte de sentença da comarca de Tubarão para majorar, de R$ 3 mil para R$ 7 mil, indenização por danos morais devida pelo Estado a um homem agredido verbalmente durante abordagem policial. O autor estava no local onde trabalha como vigia conversando com dois colegas quando foi abordado… Continuar lendo Estado deverá indenizar vigia agredido verbalmente por policiais durante revista
Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes, reformou parcialmente a sentença do juízo da 2ª Vara de Goiatuba, condenando o Estado de Goiás a indenizar Marcelo Almeida Pires em R$ 10 mil, por danos morais, alterando, apenas, os juros de mora e a correção monetária. Marcelo foi agredido pelos militares durante abordagem, ficando ferido… Continuar lendo Estado terá de indenizar homem agredido por policiais militares
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto pelo Município de Naviraí contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 12.000,00 ao menor M.G.S.T. Consta dos autos que em setembro de 2010, o autor estava nas dependência de uma escola municipal e, durante aula de educação física, foi agredido… Continuar lendo Município deverá indenizar aluno agredido dentro de escola pública
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil de indenização a jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular. De acordo com a decisão colegiada, “verificado excesso policial dirigido à equipe de imprensa, resultando em ofensa à integridade física do jornalista, emerge… Continuar lendo DF terá que indenizar jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por M.S. e negaram provimento a recurso interposto por um supermercado. Ambas as partes interpuseram os recursos inconformados com a sentença que condenou o supermercado a indenizar o apelante em R$ 7.000,00 por danos morais. Consta que em março de 2012,… Continuar lendo Supermercado deverá indenizar lixeiro agredido por funcionários
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Águas da Serra Apart Service Hotel, de Caldas Novas, a pagar indenização por danos materiais e morais a hospede agredido pelo porteiro do estabelecimento. A indenização prevê o pagamento de R$3 mil de danos morais e R$545,00 pelos prejuízos materiais. O… Continuar lendo Complexo hoteleiro de Caldas Novas é condenado a indenizar hóspede agredido por porteiro
