Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será indenizado em R$ 20 mil por danos morais. A decisão unânime partiu da 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Henry Petry Junior. O estabelecimento comercial havia apelado da sentença… Continuar lendo Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família
Um empregado que exercia a função de “conferente de gratuidade” nas estações do MOVE de BH procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais do empregador – o Consorcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Disse que sofria constantes agressões físicas e verbais por parte dos usuários do transporte público, o que lesou sua honra e… Continuar lendo Ronda noturno das estações do MOVE agredido por usuários que se recusavam a pagar pelo uso de banheiros sujos receberá indenização
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a um agricultor que agrediu vizinho ao acertar-lhe a cabeça com uma cuia de chimarrão, durante assembleia de moradores no interior de município do meio-oeste catarinense. Ele terá de pagar, para cobrir danos materiais, morais e estéticos, R$ 31,6 mil em favor da vítima, que após… Continuar lendo Homem agredido com cuia de chimarrão na cabeça receberá indenização de R$ 31 mil
A 1ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta pelo Juizado Cível do Riacho Fundo a uma ré que agrediu e ofendeu um funcionário no local de trabalho, ante a negativa de concessão dos documentos pretendidos. A decisão foi unânime. O autor conta que no dia 3/12/2014 encontrava-se em seu local de… Continuar lendo Funcionário agredido no local de trabalho tem indenização majorada
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar o motorista de micro-ônibus, José de Moura de Souza, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, após ter sido agredido por policiais militares. No decorrer do processo, José faleceu, sendo substituído judicialmente por sua esposa e filhos. A decisão é da 5ª Câmara Cível do… Continuar lendo Estado terá de indenizar família de motorista de ônibus agredido por policiais
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar o motorista de micro-ônibus, José de Moura de Souza, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, após ter sido agredido por policiais militares. No decorrer do processo, José faleceu, sendo substituído judicialmente por sua esposa e filhos. A decisão é da 5ª Câmara Cível do… Continuar lendo Estado terá de indenizar família de motorista de ônibus agredido por policiais
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ majorou, de R$ 10 mil para R$ 20 mil, indenização por danos morais devida pelo Estado em favor de um cidadão agredido fisicamente e sem justificativa por policiais militares. O processo revela que a abordagem policial foi realizada com excesso e provocou danos – constrangimento sofrido pelo… Continuar lendo TJSC majora indenização em favor de motociclista agredido por PMs em Itapema
O Colégio Minas Austral foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para um aluno que sofreu agressões dentro do estabelecimento escolar. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a determinação de primeira instância. A agressão ocorreu em maio de 2010… Continuar lendo Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno que foi agredido
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve parcialmente sentença que condena o São Paulo Futebol Clube a indenizar torcedor que ficou com sequelas após ser agredido no Estádio do Morumbi. O clube deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais e arcar com exames médicos e honorários advocatícios. Em… Continuar lendo São Paulo Futebol Clube deverá indenizar torcedor agredido durante jogo
