A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização a uma vizinha por adotar comportamento agressivo contra ela. A decisão do colegiado não acolheu o pedido de aumento do valor indenizatório solicitado pela autora e manteve a quantia de R$ 2.472,95, por danos materiais, e de… Continuar lendo Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
O magistrado ressaltou ser grave o dano não só físico, mas também psicológico, de uma agressão sofrida por pessoa tão próxima. O juiz da Vara Única de Ibatiba determinou que uma mulher vítima de violência, que vivia em união estável com o agressor, deve ser indenizada em R$ 8 mil pelo então companheiro. O magistrado… Continuar lendo Mulher agredida pelo companheiro deve ser indenizada em r$ 8 mil por danos morais
De acordo com a seccional, uma advogada teve a carteira da OAB arrancada de suas mãos, jogada ao chão e pisoteada. Nesta quinta-feira, 3, a OAB/RJ acusou um grupo de policiais militares de agredir uma advogada em incidente ocorrido no Largo do Machado, zona sul da capital fluminense. Segundo a seccional, a advogada foi agredida… Continuar lendo OAB/RJ sai em defesa de advogada agredida e presa após confusão
A medida tem a função de desestimular tal conduta, levando em consideração a proporcionalidade, a razoabilidade e o potencial econômico do réu. Uma mulher agredida pelo companheiro deve ser indenizada em R$ 1 mil a título de danos morais. O acusado também foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 129, § 9º, e… Continuar lendo Mulher agredida pelo companheiro deve receber R$ 1 mil de indenização
Atitude violenta configura dano moral. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que condenou um homem a indenizar sua ex-esposa por danos morais decorrentes de agressão física. O valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil. De acordo com os autos, a autora… Continuar lendo Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de homem que agrediu a então companheira. Ela ficou com a visão de um olho comprometida e receberá indenização por danos morais e materiais. Caso A autora da ação contou que foi agredida em 2010 pelo réu, seu companheiro na época, e, em razão… Continuar lendo Mulher agredida pelo companheiro receberá indenização
Uma professora de Ipatinga será indenizada pelo ex-marido em R$ 15 mil por danos morais por ter sido agredida fisicamente. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância. Segundo os autos, a professora e o marido, encanador, estavam casados desde fevereiro… Continuar lendo Professora será indenizada pelo ex-marido por ter sido agredida
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Sistema Pitágoras Educação Superior LTDA. a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à mãe de uma aluna, porque a criança, de 1 ano e 9 meses, foi ferida dentro de uma das escolas da instituição em Belo Horizonte.… Continuar lendo Mãe de aluna agredida dentro de escola será indenizada
Uma mulher que foi agredida após ter supostamente gravado, em seu celular, um vídeo envolvendo dois policiais será indenizada pelo Estado em R$ 12 mil por danos morais. A sentença é da juíza do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vila Velha, Ilaceia Novaes, e determina que o valor da indenização seja… Continuar lendo Agredida por vídeo envolvendo policiais será indenizada
