Juízo competente para cheque falso é do local da agência bancária da vítima A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da obtenção da vantagem ilícita – configurado como aquele em que se… Continuar lendo Juízo competente para cheque falso é do local da agência bancária da vítima
Banco deve indenizar cliente que foi vítima da ação de golpistas dentro da agência O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, a uma cliente que teve o seu cartão utilizado, de forma fraudulenta, por pessoa estranha, dentro do seu estabelecimento. O caso foi… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente que foi vítima da ação de golpistas dentro da agência
Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil S/A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, a título de dano moral, um cliente que foi vítima de sequestro-relâmpago em Goiânia. O correntista teve prejuízo de mais de R$ 14,8 mil, devido a compras e saques efetuados pelos criminosos. Apesar de a ação ter ocorrido fora da… Continuar lendo Banco é condenado a restituir cliente vítima de sequestro-relâmpago fora da agência
O juiz de Direito Lincoln Antônio Andrade de Moura, da 10ª vara cível de Guarulhos/SP, concedeu liminar a uma agência de viagem localizada em shopping para suspender a cobrança de aluguel e fundo de propaganda até 31 de dezembro de 2020. Para decidir, o magistrado considerou medidas de isolamento social que fecharam estabelecimentos. A agência ajuizou… Continuar lendo Shopping não poderá cobrar aluguel de agência de viagem
Decisão do TJMG negou pedido do Banco do Brasil para modificar condenação por danos causados ao consumidor. Uma cliente teve o cartão roubado na agência por um homem que se passou por funcionário, e foram subtraídos mais de R$ 4 mil de sua conta corrente. Além de ser ressarcida do valor furtado, a idosa vai… Continuar lendo Banco indeniza idosa por furto dentro de agência
A juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S.A. – BRB a pagar danos materiais à cliente que teve seu cartão de crédito trocado, por meio de golpe, dentro da agência bancária da instituição. A magistrada também declarou a inexistência dos débitos realizados na… Continuar lendo Banco é condenado a pagar danos materiais por golpe ocorrido dentro de agência
A juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S.A. – BRB a pagar danos materiais à cliente que teve seu cartão de crédito roubado dentro da agência bancária da instituição. A magistrada também declarou a inexistência dos débitos realizados na conta da autora e… Continuar lendo Banco é condenado a pagar danos materiais por roubo de cartão dentro de agência
Casal que comprou viagem em site receberá R$ 10 mil por danos morais Litoral de Natal: casal que comprou pacote da Decolar.com deu com a cara na porta do hotel reservado A Decolar.com Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um casal que reservou um hotel por meio… Continuar lendo Empresa é condenada por falha na reserva de hotel
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a agência de turismo Expedia e a companhia aérea South African Airways a restituírem, solidariamente, R$ 7.850,23, e a pagarem indenização por danos morais a consumidora, que foi obrigada a adquirir novas passagens, tendo em vista erro na grafia de seu sobrenome. Segundo os autos,… Continuar lendo Falhas após erro no sobrenome de passageira geram obrigação de indenizar
