O Banco do Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de indenização por não possuir acessibilidade para cadeirante e atendimento preferencial. A decisão foi da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS. Caso O autor afirmou que foi barrado ao entrar na agência bancária, localizada na Rua Vigário José Inácio,… Continuar lendo Cadeirante barrado em agência bancária será indenizado
A tosadora F.M.F. e o funcionário público R.R.B.C. ganharam, em Segunda Instância, o direito de serem indenizados pela CVC Brasil Operadora de Turismo e Agência de Viagem S.A., pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes, incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A., e pela Débora Turismo e Viagens Ltda. por problemas decorrentes da má prestação de serviços. Os… Continuar lendo Companhia aérea e agência de viagens indenizam consumidores
A Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens ao pagamento da quantia de R$ 1.455,00 devido a alterações de voos realizadas pela empresa, que fez com que o passageiro adquirisse nova passagem e pagasse mais uma diária de hotel. As partes entabularam contrato… Continuar lendo Agência de viagens é condenada por alteração de voos de cliente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou a Master Turismo Ltda. a indenizar uma família de Belo Horizonte por falhas em uma viagem realizada à África do Sul e à Índia. O cancelamento de uma viagem de trem e de dois voos, com a consequente alteração… Continuar lendo Agência de viagens indeniza por falha em pacote internacional
Banco não precisa manter contador em todas as agências A 1.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região declarou a nulidade de multa aplicada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC/DF) contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O CRC/DF lavrou o auto de infração por entender que… Continuar lendo Banco não precisa manter contador em todas as agências
A execução de cheque não pago deve ser processada no foro onde se localiza a agência bancária da conta do emitente, ainda que o credor seja pessoa idosa a resida em outro lugar. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que compete ao foro de Quirinópolis (GO) processar… Continuar lendo Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada
