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Tag: Afonso

Mantida condenação de ex-prefeito de Afonso Bezerra (RN)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por ex-prefeito do município Afonso Bezerra (RN) condenado por improbidade administrativa. O então prefeito foi denunciado pelo Ministério Público por ter contratado, sem licitação, serviço de transporte escolar do pai de um vereador municipal para transportar estudantes.… Continuar lendo Mantida condenação de ex-prefeito de Afonso Bezerra (RN)

Negada liminar para suspender ação penal contra prefeito de Paulo Afonso (BA)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na qual o prefeito de Paulo Afonso (BA), Anilton Bastos Pereira, pedia a suspensão da ação penal a que responde pela suposta prática de crime de responsabilidade (previsto no artigo 1º, inciso VII, do Decreto-Lei 201/1967). A decisão monocrática foi tomada no Recurso Ordinário… Continuar lendo Negada liminar para suspender ação penal contra prefeito de Paulo Afonso (BA)

Ex-prefeito de Afonso Bezerra é condenado a prisão por crime de responsabilidade

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade, condenou o ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, a 12 anos, três meses e 20 dias – dos quais dois anos e um mês serão de detenção e os demais de reclusão. Ele foi condenado com base no… Continuar lendo Ex-prefeito de Afonso Bezerra é condenado a prisão por crime de responsabilidade

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