Segundo magistrados, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 500 mil, por dano moral, familiares de um militar morto durante prática de exercícios para formação de soldado. Os magistrados seguiram o previsto no parágrafo 6° do artigo… Continuar lendo União deverá indenizar em R$ 500 mil familiares de soldado afogado em treinamento
A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) deve indenizar um viúvo e seus cinco filhos em R$50 mil, por danos morais, porque a esposa e mãe deles morreu nas dependências do clube em decorrência de afogamento. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente a decisão da 3ª Vara… Continuar lendo Clube deve indenizar por afogamento seguido de morte
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Lafaiete Sider Clube, de Conselheiro Lafaiete, a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais, além de pensão, à mãe de um frequentador que se afogou nas dependências da associação. O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não… Continuar lendo Clube é condenado por afogamento em piscina
O município de Serra foi absolvido de pagar indenização por danos morais e materiais após ação ajuizada pela família de vitima de afogamento em uma praia da região. A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca do município, Telmelita Guimarães Alves, entendeu que não houve elementos que caracterizam a responsabilidade civil do requerido.… Continuar lendo Município de Serra absolvido por afogamento em praia
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização moral de R$ 50 mil aos pais de criança que morreu em decorrência de afogamento em cisterna. Além disso, terá de pagar pensão mensal para o casal. A… Continuar lendo Cagece deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação de um clube localizado em Fundão ao pagamento de R$ 60 mil ao casal que perdeu o filho de seis anos de idade nas dependências do local, vítima de um afogamento. O valor, referente à indenização por danos morais, será… Continuar lendo Afogamento em clube: casal será indenizado em R$ 60 mil
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou H. da S. ao pagamento de R$ 30.000,00 de danos morais à mãe de menino que faleceu vítima de afogamento no açude localizado em seu terreno. A mãe ajuizou uma ação contra H. da. S. em razão do falecimento de seu filho, no dia 21… Continuar lendo Proprietário de açude deverá indenizar vítima de afogamento
A Imobiliária Vale do Rio Verde Ltda., razão social do balneário Lago dos Montes, foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais aos filhos de um homem que morreu afogado dentro de uma área explorada economicamente pela empresa. Deverá ainda pagar a eles pensão mensal, até que completem 18 anos. A… Continuar lendo Imobiliária é condenada a indenizar por afogamento
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou os responsáveis por um camping às margens do Rio Caí, na região de Caxias do Sul, ao pagamento de indenização pela morte de um jovem por afogamento. No local, não havia placas alertando dos perigos, nem salva-vidas. Caso Segundo os autores da ação, respectivamente pais e irmão da… Continuar lendo Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento
