A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença durante afastamento por acidente de trabalho. O pedido havia sido deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas foi julgado improcedente pela Sétima Turma… Continuar lendo Empregada não receberá salários do período de afastamento por auxílio-doença
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou nesta terça-feira (7) o deputado estadual José Riva (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar, que é réu em mais de cem processos por improbidade, perdeu apenas as funções administrativas, mas seguirá com o mandato. Cabe recurso. A decisão foi unânime entre os desembargadores… Continuar lendo Presidente da Assembleia do MT é afastado pela Justiça
Ao decidir sobre a resposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma consulta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o plenário do CNJ entendeu, por maioria, que não é possível conceder afastamento a servidores como benefício em programas criados por decisão administrativa. A consulta questionava a viabilidade de instituir a… Continuar lendo Não é possível afastamento de servidor como benefício, entende CNJ
