Denunciado por suposta participação em venda de liminares no Ceará, o magistrado Carlos Feitosa está longe do cargo há 89 dias. Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa será mantido. O magistrado está sob investigação por suposto envolvimento no esquema de venda de… Continuar lendo STJ prorroga afastamento de desembargador
Decisão do Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva determinou a suspensão do exercício da função pública do prefeito de Campo Grande Gilmar Antunes Olarte, e do vereador de Campo Grande Mário César Oliveira da Fonseca, até o final das investigações a serem realizadas ou até o surgimento de circunstância relevante que determine qualquer alteração. A… Continuar lendo TJMS determina afastamento de prefeito e presidente da Câmara de CG
Após a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta segunda-feira (15), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará foi afastado do cargo. Ele chegou a ser conduzido à Justiça Federal e teve documentos apreendidos em seu gabinete no TJ. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede… Continuar lendo Após operação da PF, desembargador do Tribunal de Justiça do CE é afastado do cargo
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelo empregador ao empregado durante os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou de acidente e sobre os valores relativos ao terço constitucional de férias. Esse foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do TRF da 1ª Região para reformar parcialmente sentença… Continuar lendo Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reiterou o entendimento de que são isentas de contribuição previdenciária as verbas decorrentes de férias indenizadas, terço constitucional de férias indenizadas/gozadas e do salário nos primeiros quinze dias de afastamento por doença ou acidente. A contribuição não deve incidir sobre esses valores por se… Continuar lendo Reiterada isenção de contribuição previdenciária sobre primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente
A Sétima Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de uma ex-professora universitária da Associação Fluminense de Educação que pretendia receber indenização por assédio moral pelo fato de ter sido obrigada a ficar na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma, após retornar de um período de afastamento para… Continuar lendo Docente não será indenizada por afastamento de regência de turma
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, manteve o afastamento do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, por 180 dias. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) de estar envolvido em desvio de recursos que somam R$ 6.965.199,88. No último dia 20 de… Continuar lendo Mantido afastamento do prefeito de Madalena acusado de desviar R$ 6,9 milhões
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, manteve o afastamento do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, por 180 dias. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) de estar envolvido em desvio de recursos que somam R$ 6.965.199,88. No último dia 20 de… Continuar lendo Mantido afastamento do prefeito de Madalena acusado de desviar R$ 6,9 milhões
Uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho a caminho do serviço não conseguiu comprovar o direito a estabilidade provisória. O primeiro atestado médico tinha validade de apenas cinco dias e o dia seguinte ao seu vencimento era o dia em que findava o contrato de trabalho temporário com a empresa SBF Comércio de Produtos Esportivos… Continuar lendo TRT-18 nega estabilidade provisória a trabalhadora que teve afastamento por acidente por tempo inferior a 15 dias
