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Desembargador do TJRN determina afastamento do deputado Ricardo Motta do mandato parlamentar

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de… Continuar lendo Desembargador do TJRN determina afastamento do deputado Ricardo Motta do mandato parlamentar

STJ: Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo em SE

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus feito pelo deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, que pretendia voltar ao cargo na Assembleia Legislativa de Sergipe, do qual está afastado desde dezembro de 2015. O parlamentar (conhecido pelo nome eleitoral Paulinho da Varzinhas Filho) foi acusado pelo Ministério Público estadual… Continuar lendo STJ: Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo em SE