PAD: Servidores afastados não podem ter gratificação suspensa no período A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença do Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que, em mandado de segurança impetrado por auditores fiscais do trabalho, determinou… Continuar lendo PAD: Servidores afastados não podem ter gratificação suspensa no período
por Cláudia Cardozo Com R$ 1,3 mil é possível alimentar quantas pessoas? E com R$ 178 mil? Em um contexto de crise econômica e sanitária no país, alguns valores são impossíveis de passarem despercebidos. Ainda mais se levarmos em consideração que o valor do salário mínimo atual é de R$ 1,1 mil, e recebido por… Continuar lendo Desembargadores do TJ-BA afastados na Faroeste ainda recebem auxílio-alimentação
Os servidores da carreira socioeducativa do Distrito Federal fazem jus ao pagamento de adicional de insalubridade nas hipóteses de afastamento elencadas como efetivo exercício, previstas na Lei Complementar 840/2011. O entendimento é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a sentença que determinou que o Distrito Federal se abstenha de realizar descontos do referido adicional. O artigo 165 da Lei Complementar 840/2011… Continuar lendo TJDFT mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei
A torcida organizada Geral do Grêmio está proibida de atuar e dois de seus líderes estão preventivamente afastados dos estádios por decisão assinada neste domingo, 21/2, pelo Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre. As medidas cautelares têm motivo na briga, segundo informa o termo de audiência,… Continuar lendo Torcida organizada do Grêmio e líderes afastados dos estádios
