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Tag: afastado

Banco Safra não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio

Um empregado do Banco Safra conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença durante o período do aviso prévio indenizado. O banco tentou reverter a decisão condenatória, mas teve o agravo de instrumento desprovido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª… Continuar lendo Banco Safra não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio

TRT-3 condena município a pagar vale alimentação a servidor afastado do trabalho por motivo de saúde

Um servidor do Município de Cataguases procurou a Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento do vale alimentação. Informou que está afastado do trabalho por motivo de doença, em gozo de auxílio doença, sem receber o vale alimentação, embora a Lei Municipal nº 4.061/2013 tenha autorizado o pagamento do benefício aos empregados afastados que recebem auxílio… Continuar lendo TRT-3 condena município a pagar vale alimentação a servidor afastado do trabalho por motivo de saúde

TJMT nega recurso a conselheiro afastado do TCE

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto – com pedido de liminar – pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Melo Bosaipo. Ele ingressou com um agravo de instrumento contra decisão da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de… Continuar lendo TJMT nega recurso a conselheiro afastado do TCE

Procurador afastado por ter publicado carta em rede social impetra MS no Supremo

O procurador da República Davy Lincoln Rocha impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 33332, com pedido de liminar, contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele e o afastou do cargo por 90 dias. O motivo do ato do CNMP… Continuar lendo Procurador afastado por ter publicado carta em rede social impetra MS no Supremo

TRT-3 condena município a pagar vale alimentação a servidor afastado do trabalho por motivo de saúde

Um servidor do Município de Cataguases procurou a Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento do vale alimentação. Informou que está afastado do trabalho por motivo de doença, em gozo de auxílio doença, sem receber o vale alimentação, embora a Lei Municipal nº 4.061/2013 tenha autorizado o pagamento do benefício aos empregados afastados que recebem auxílio… Continuar lendo TRT-3 condena município a pagar vale alimentação a servidor afastado do trabalho por motivo de saúde

Afastado vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de vínculo de emprego pretendido por um motoboy. Analisando o caso, a relatora, desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, entendeu que o motoboy (reclamante) era autônomo, porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º… Continuar lendo Afastado vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade

Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará continua afastado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi e manteve o afastamento cautelar de um conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, que está sendo investigado pela suposta prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Fora do cargo desde junho de 2012, o… Continuar lendo Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará continua afastado

Servidor afastado por interesse da Administração tem direito a férias

A 2.ª Turma negou provimento à apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 6.ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou procedente o pedido de um analista judiciário da Justiça Federal, lotado em Minas Gerais, que pretendia gozar suas férias relativas ao período aquisitivo 2007/2008, sendo que esteve afastado de suas funções para… Continuar lendo Servidor afastado por interesse da Administração tem direito a férias

Juiz afastado pelo CNJ obtém liminar para voltar ao trabalho

Liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno ao trabalho do juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TFR-3) Gilberto Rodrigues Jordan. Ele havia sido afastado de suas atividades em setembro, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jordan e o desembargador Nery da Costa Júnior, também do… Continuar lendo Juiz afastado pelo CNJ obtém liminar para voltar ao trabalho

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