A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S.A. de incorporar ao salário a gratificação de função recebida por mais de dez anos. Ele perdeu o cargo porque o banco considerou que houve negligência de sua parte na aprovação de propostas de… Continuar lendo Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S.A. de incorporar ao salário a gratificação de função recebida por mais de dez anos. Ele perdeu o cargo porque o banco considerou que houve negligência de sua parte na aprovação de propostas de… Continuar lendo Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, o Recurso em Mandado de Segurança (RMS 48536) impetrado por um funcionário de cartório que ficou mais de dois mil dias afastado do trabalho aguardando a conclusão de um processo disciplinar. O servidor havia sido afastado a pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do… Continuar lendo STJ determina retorno ao trabalho de servidor afastado por processo disciplinar
O magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, titular da Comarca de Piranhas, afastou o prefeito de Piranhas, Dante Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes, pelo prazo de 180 dias, para instrução e julgamento de ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público. Com a decisão, o vice-prefeito, Manoel Vieira de Santana, assume a titularidade do… Continuar lendo Prefeito é afastado por denúncia de improbidade
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deve restabelecer, imediatamente, o pagamento do auxílio-doença ao pedreiro José Izidório da Silva. O trabalhador comprovou, por meio de documentação anexada ao processo, que era segurado da Previdência Social e que, em 2009, ficou impossibilitado de exercer suas atividades de pedreiro, devido a lesões no ombro, transtornos… Continuar lendo INSS deve restabelecer pagamento de auxílio-doença a pedreiro afastado por doenças
O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a decisão de 1º grau que determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens do prefeito de Tanque D’arca, Roney Tadeu Valença Silva, em ação de improbidade administrativa. A ação foi motivada devido a inconsistências na contratação de serviços… Continuar lendo TJAL mantém prefeito de Tanque D’arca afastado por improbidade
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória 689/2015. A MP revogou os parágrafos 2º e 3º, do artigo 183 da Lei 8.112/1990 e acrescentou o novo parágrafo… Continuar lendo Entidades questionam MP sobre contribuição de servidor licenciado ou afastado
A 3ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 26,7 mil o valor de indenização moral e material, mais lucros cessantes, em benefício de um homem que, ao trafegar com sua motocicleta Honda/CG 125 Fan, foi atingido por um veículo GM/Corsa Super, que invadira a contramão da direção. O acidente aconteceu na comarca de Santo… Continuar lendo Lucros cessantes a pedreiro afastado do trabalho por 6 meses, após acidente com moto
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPMA) e manteve decisão para reconduzir ao cargo o prefeito do município de Pedreiras, Francisco Antonio Fernandes da Silva, que fora afastado liminarmente pelo juízo da 1ª Vara da comarca, em ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo… Continuar lendo Prefeito afastado liminarmente é reconduzido ao cargo
