A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios 20/10/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS), mas serve de residência para o filho de um de seus sócios. Para o colegiado, a… Continuar lendo Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão 01/07/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado. A reparação havia sido deferida em reconvenção (pedido formulado… Continuar lendo Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário de um servidor público federal de Jacarezinho (PR) que não pagara as custas processuais fixadas na sentença.… Continuar lendo Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima. Pessoa manuseando celular com aplicativo WhatsApp 07/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da Companhia Energética de Pernambuco… Continuar lendo Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook
A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado. Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá nova oportunidade de ajuizar ação trabalhista contra sua empregadora. Sua ausência no início da audiência levou o juiz a aplicar-lhe a pena de confissão. Todavia, ele conseguiu anular a sentença, ao comprovar que a… Continuar lendo Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a aplicação de multa à Vale S.A. pelo descumprimento de sentença sem que a empresa tivesse sido intimada no início do processo de execução. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, o procedimento a ser adotado nessa circunstância é a determinação de penhora. Multa A Vale… Continuar lendo Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa.… Continuar lendo Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (19/4), afastar a titular da 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP) com base em relatos segundo os quais ela gritou com advogados, recusou-se a atender alguns desses profissionais em seu gabinete, faltou várias vezes ao fórum e “maquiou” atrasos em julgamentos. Por unanimidade, os 25… Continuar lendo TJSP: Juíza de Guarulhos é afastada por gritar com advogados e faltar ao fórum
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de logística acusado de combinar com colegas falta coletiva ao trabalho num grupo do aplicativo WhatsApp. A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação. Na reclamação… Continuar lendo Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
