Passageira receberá R$ 10 mil de indenização Atraso de 24 horas no desembarque em Londres e transtornos com perda de conexão serão compensados Uma consumidora faz jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um dia sua viagem para a Inglaterra. A 14ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Justiça condena companhia aérea por perda de conexão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empresário realizada pela alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR). O episódio ocorreu em outubro do ano passado no setor de bagagens do aeroporto. Em decisão monocrática proferida ontem… Continuar lendo Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) censurou o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, por ter adentrado, sem autorização, em uma área não permitida no Aeroporto de Salvador, no dia 29 de dezembro de 2011. Na ocasião, o procurador não atendeu a determinação da autoridade da Receita Federal de se retirar da área. Ele só deixou… Continuar lendo CNMP censura procurador baiano por entrar em área não permitida do aeroporto de Salvador
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos (sendo R$ 2 mil para cada) porque tiveram de esperar mais de seis horas por voo em aeroporto na cidade do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª… Continuar lendo Família que esperou mais de seis horas por voo da TAM deve ser indenizada em R$ 8 mil
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feira (21), a Master Empreendimentos Urbanos Ltda a pagar R$ 100 mil à Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-Goiás), em razão dela ter aplicado prazo de tolerância ínfimo com a cobrança de valores… Continuar lendo Empresa é condenada por cobrança excessiva no estacionamento do Aeroporto Santa Genoveva
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de casal que permaneceu 24 horas em aeroporto no exterior – enquanto aguardava retorno ao Brasil – sem qualquer apoio, assistência ou informação sobre o motivo do atraso e as alternativas possíveis. Para completar,… Continuar lendo Casal é indenizado em R$ 40 mil por atraso de 24 horas em aeroporto da Itália
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 4 mil de indenização moral a cliente por atraso em voo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com… Continuar lendo Empresa de aviação deve indenizar em R$ 4 mil cliente por atraso em voo
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que declarou a nulidade de Auto de Infração e de Termo de Apreensão, determinando a liberação de mercadoria apreendida pela Receita Federal. Consta dos autos que a bagagem foi liberada por ser constituída de… Continuar lendo TRF1 mantém liberação de bagagem de uso pessoal (notebook) apreendida pela Receita Federal
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, denegaram o recurso interposto por uma companhia aérea contra a sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de passageiros que teve atraso de três dias no retorno de uma viagem internacional. A apelante recorreu alegando ser… Continuar lendo Atraso de três dias em retorno de viagem gera indenização por danos morais
