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Tag: aéreas

Governo Federal continua impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação

A administração pública federal continua impedida de efetuar a compra de passagens diretamente de companhias aéreas, sem licitação. O procedimento, previsto num edital do Ministério do Planejamento, foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pedido de uma agência de turismo do interior catarinense. O pedido de suspensão de liminar e de… Continuar lendo Governo Federal continua impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação

TJAC determina que Gol Linhas aéreas transporte passageiros

Decisão da Justiça do Acre determina que a empresa GOL / VRG Linhas aéreas S/A realize o transporte de passageiros nos trechos de Rio Branco (AC) a Teresina (PI) e de Teresina (PI ) a Rio Branco (AC), sob pena de multa diária no importe de R$ 1 mil reais, pelo período de 30 dias,… Continuar lendo TJAC determina que Gol Linhas aéreas transporte passageiros

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar em R$ 3 mil cliente por extravio de bagagem

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais para passageira que teve bagagem extraviada. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara Cível da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 10515-07.2012.8.06.0075/0), ao voltar de… Continuar lendo Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar em R$ 3 mil cliente por extravio de bagagem

TJMS garante dano moral contra empresas aéreas

Duas empresas aéreas tiveram pedido de apelação, interposto contra o passageiro G. N. N. M., parcialmente provido pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, rejeitar o pedido de modificação da indenização por dano moral e acatar o pedido de alteração do termo inicial dos juros moratórios. De acordo com… Continuar lendo TJMS garante dano moral contra empresas aéreas

Empresas aéreas são condenadas a pagar R$ 40 mil por extravio de bagagem

As empresas TAM Linhas Aéreas S/A e LAN Airlines S/A foram condenadas a pagar R$ 40 mil de indenização moral à professora que teve a bagagem extraviada durante viagem para Argentina. A decisão é da juíza Maria de Fatima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos… Continuar lendo Empresas aéreas são condenadas a pagar R$ 40 mil por extravio de bagagem

Passageira é indenizada por empresas aéreas

A juíza da 1ª Vara Regional do Fórum do Barreiro, Maura Angélica de Oliveira Ferreira, determinou que as empresas aéreas Gol e Delta Airlines indenizem solidariamente em R$15 mil uma passageira por conta de atrasos de um voo e da baixa qualidade dos serviços de hospedagem oferecidos pela Delta. Em março de 2012 A.C.C. embarcou… Continuar lendo Passageira é indenizada por empresas aéreas

Gol Linhas Aéreas é condenada por venda de assentos que não existiam

O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar, a título de danos morais, R$ 5 mil a cada um dos dois passageiros que compraram bilhetes de viagem para assentos que não existiam. Ainda cabe recurso da sentença, da juíza Marcela Caram,… Continuar lendo Gol Linhas Aéreas é condenada por venda de assentos que não existiam

Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário

Comissária de bordo terá incorporado ao salário, para cálculo de verbas rescisórias, o valor de passagens aéreas para fins pessoais fornecidas a ela pela TAM Linhas Aéreas S.A. durante o contrato de trabalho. Ao examinar o caso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de revista da empresa aérea, que… Continuar lendo Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário

Empresas aéreas usuárias do sistema Hub & Spoke devem pagar tarifa de conexão

O TRF da 1.ª Região determinou a cobrança de tarifa de conexão aeroportuária de empresas aéreas filiadas ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). A decisão unânime foi da 8.ª Turma do Tribunal, ao julgar agravo de instrumento interposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra decisão da 8.ª Vara Federal do Distrito Federal,… Continuar lendo Empresas aéreas usuárias do sistema Hub & Spoke devem pagar tarifa de conexão

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