As empresas Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e TAM Linhas Aéreas devem indenizar em R$ 22.576,40 casal de médicos que tiveram bagagem extraviada. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, o extravio “trouxe desconforto e transtornos capazes… Continuar lendo Empresas aéreas devem pagar R$ 22 mil para casal que teve bagagem extraviada
As empresas aéreas, como beneficiárias diretas dos contratos celebrados em conexão, e, portanto, usuárias indiretas dos serviços e instalações desses aeroportos intermediários, devem arcar com o pagamento da tarifa de conexão instituída pela Lei 12.648/2012. Essa foi a tese adotada pela 8ª Turma do TRF da 1ª Região para reformar sentença do Juízo da 8ª… Continuar lendo Empresas aéreas devem arcar com tarifa de conexão pelo uso da infraestrutura aeroportuária
Após passar por várias frustrações durante uma viagem realizada por uma companhia aérea italiana, um homem será indenizado em R$ 34.851,48. O montante é referente às reparações por danos morais e materiais, sendo R$ 20 mil e R$ 14.851,48 respectivamente. Ainda de acordo com a decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne… Continuar lendo Empresa de linhas aéreas condenada em R$ 34,8 mil
Após passar por várias frustrações durante uma viagem realizada por uma companhia aérea italiana, um homem será indenizado em R$ 34.851,48. O montante é referente às reparações por danos morais e materiais, sendo R$ 20 mil e R$ 14.851,48 respectivamente. Ainda de acordo com a decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne… Continuar lendo Empresa de linhas aéreas condenada em R$ 34,8 mil
A Tam Linhas Aéreas e a United Airlines Inc. terão de indenizar Luciana Cláudia Cavalcante, por danos morais, em R$ 20 mil, por má prestação de serviço, após ter cancelado seu voo. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, que reformou a sentença do juízo da 5ª… Continuar lendo Empresas aéreas terão de indenizar cliente por cancelamento de voo
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou duas empresas aéreas, uma brasileira e a outra norte-americana, ao pagamento de R$ 12 mil de danos morais para cada um do grupo de quatro autores que viajou para os Estados Unidos, além do pagamento de danos materiais a ser apurado em liquidação de sentença.… Continuar lendo Empresas aéreas são condenadas por transtorno em viagem
As empresas Aerolíneas Argentinas S.A. e Air Canada terão de pagar indenização à agência de transporte e turismo Rio Verde Representações Transportes e Turismo Ltda., por danos morais em R$ 10 mil, cada uma, e por danos materiais em R$ 39.232,44, pelo atraso de voo de 18 intercambistas que retornavam de Toronto, Canadá. A decisão… Continuar lendo Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização por atraso de voo
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4.400,01 de indenização por danos morais a uma aeroviária, cuja rescisão contratual foi homologada mais de três meses depois da data da dispensa. Para o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, a demora da empresa em formalizar a demissão junto ao sindicato acabou por… Continuar lendo Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, deu parcial procedência a ação interposta por J.R.A.C. contra duas companhias aéreas pelo extravio de sua bagagem em viagem feita ao exterior, com pedido de indenização por danos materiais e morais. O autor alega que, em viagem feita para os Estados Unidos, teve… Continuar lendo Companhias aéreas devem indenizar cliente por extravio de bagagem
