A juíza Sueli Garcia Saldanha, titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, considerou procedente ação interposta por J.C.F. contra uma companhia aérea por ter a bagagem extraviada e, ao recebê-la de volta, alguns de seus pertences terem sido retirados. O autor alega que teve a bagagem extraviada em um voo de São Paulo para… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageiro por bagagem extraviada
O marido contou que programou viagem para Madri com sua família e que após a realização do “check in” junto à companhia aérea, sua esposa foi impedida pela Polícia Federal de prosseguir viagem, uma vez que seu passaporte encontrava-se vencido há aproximadamente 10 dias. Esclarece que, em decorrência da falha na prestação de serviços da… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê
Em processos eletrônicos, que tramitam nos juizados especiais cíveis de Brasília, constam pelo menos 9 condenações da empresa KLM, que teria cancelado a compra de bilhetes adquiridos na promoção “Cyber Monday” de forma unilateral. Os autores ajuizaram ações com diversos pedidos: obrigação de cumprimento da promoção, perdas e danos (ressarcimento do valor médio sem a… Continuar lendo Empresa aérea KLM é condenada em pelo menos 9 ações decorrentes da promoção “Cyber Monday”
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou sentença da comarca de São Bento do Sul e condenou uma empresa de aviação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 38 mil, em favor de um passageiro que teve sua… Continuar lendo Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança MS 33492, no qual pede a concessão de liminar para suspender ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que estende ao companheiro (a) ou cônjuge de parlamentar, o direito à cota de passagem aérea paga por aquela Casa… Continuar lendo Questionado ato que estende a cônjuge de deputado cota de passagem aérea
A agência de viagens CVC Brasil S/A e VRG Linhas Aéreas S/A foram deverão indenizar casal por danos morais e materiais devido à falha na prestação de seus serviços durante viagem de lua de mel. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJRS, confirmando condenação de 1º Grau. Caso Os autores do processo, relataram… Continuar lendo Agência de turismo e companhia aérea responsabilizadas por transtornos em viagem
A autora conta que, em retorno ao país, no dia 6/12/14, em voo procedente de Miami para Brasília, teve uma desagradável surpresa. Quando chegou ao assento constante de seu cartão de embarque, verificou que a poltrona e o saco do cobertor estavam úmidos. Tendo relatado o fato ao comissário, este afirmou que a situação era… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo
Em decisão monocrática, o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva manteve decisão que concedeu tutela antecipada, ordenando que uma empresa de turismo e uma companhia de aviação disponibilizem três passagens aéreas internacionais nas mesmas condições em que a compra foi realizada, ou seja, segundo a oferta de venda publicada em site na internet. De acordo com… Continuar lendo Empresa condenada a emitir bilhete de passagem aérea promocional
É abusiva a cláusula contratual que prevê o cancelamento do voo de volta em face da não utilização do bilhete de ida. Esse foi o entendimento unânime da 2ª Turma Recursal do TJDFT ao negar recurso impetrado por empresa aérea ré. Na situação em tela, restou incontroverso o cancelamento do trecho de retorno da viagem,… Continuar lendo Cláusula que prevê cancelamento de trecho de viagem aérea é abusiva
