A companhia aérea Avianca Oceanair Linhas Aéreas S. A. terá de indenizar, por danos morais, Ruth Ulloa Patino e suas duas filhas, em R$ 21 mil, por conta de um atraso no voo delas. A empresa também terá de ressarcir a família em R$ 1.057,20. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Companhia aérea tem de indenizar por atraso em voo
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma empresa aérea contra sentença que a condenou ao pagamento de passagens aéreas e deslocamentos até o local de embarque, nos valores de R$ 2.567,22 e R$ 273,30, além de R$ 30.000,00 de indenização por danos morais a P.J.S. e… Continuar lendo Empresa aérea deverá indenizar passageiro por impedir embarque
Problemas com bagagens, como extravios e perdas, ensejam indenização por danos materiais e morais, por parte das companhias aéreas. Esse é o entendimento do desembargador Itamar de Lima, que, em decisão monocrática, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a ressarcir o prejuízo e a compensar o sofrimento de uma passageira que ficou sem suas malas… Continuar lendo Companhia aérea terá de indenizar com base no Código do Consumidor
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve, em parte, sentença que condenou a American Airlines a pagar indenização à passageira cujo trecho de retorno do voo Brasília – Miami – Brasília foi redirecionado para Goiânia sem a assistência devida. Após o recurso, a turma reduziu o valor da indenização arbitrada em 1ª Instância… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageira cujo voo de volta foi redirecionado
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a empresa de aviação TAM ao pagamento em favor de duas passageiras de R$ 12 mil cada, a título de danos morais, bem como determinou o ressarcimento do valor de R$ 297,85, acrescidos de juros e correção monetária. O que motivou… Continuar lendo Passageiras que sofreram transtornos em voo serão indenizadas por empresa aérea
O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização a título de danos morais a passageiro que chegou ao destino contratado com 10 horas de atraso. A Gol recorreu e a ação será objeto de reanálise pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. De acordo com os autos, restou incontroverso –… Continuar lendo Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 10 horas em voo
“Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino.” Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de… Continuar lendo Perda de conexão de voo por atraso gera dano moral
A empresa Azul Linhas Aéreas deve fornecer passagem gratuita a uma advogada cadeirante. O pedido foi autorizado pelos magistrados da 11ª Câmara Cível. A decisão foi fundamentada na Lei nº 8.899/1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. A advogada ajuizou ação na Comarca de Pelotas solicitando… Continuar lendo Empresa aérea deve fornecer passe livre a cadeirante
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma empresa aérea, pedindo a reforma da sentença que julgou parcialmente procedente a ação de indenização ajuizada por B.K.N.M. e J.G.R.J.M., condenando-a ao pagamento de R$ 16.000,00 por danos morais e R$ 2.155,14 por danos materiais. Constam dos autos que os… Continuar lendo Empresa aérea indenizará por cancelar passagens sem autorização
