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Frustração por perda de título no futebol de mesa será compensada por empresa aérea

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou obrigação de empresa aérea em indenizar um jogador de futebol de mesa que teve sua bagagem extraviada durante voo entre Florianópolis-SC e Salvador-BA. Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. Integrante da delegação de Santa Catarina, o jogador foi disputar um torneio na Bahia mas… Continuar lendo Frustração por perda de título no futebol de mesa será compensada por empresa aérea

Empresa aérea é obrigada a corrigir, sem custos, nome de passageira no bilhete

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a TAM corrigisse imediatamente o bilhete de uma passageira, nos exatos termos da sua identidade, autorizando, como consequência, o check in para o seu deslocamento de ida e volta ao Rio de Janeiro, conforme reserva feita anteriormente. Caso não cumpra a decisão, a companhia aérea… Continuar lendo Empresa aérea é obrigada a corrigir, sem custos, nome de passageira no bilhete

Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos

Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a VRG Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de danos materiais e morais à autora da ação por conta de sua mala ter sido violada e seus pertences subtraídos. Segundo o juiz, em face do contexto probatório e da ausência de contraprova, restou incontroverso o fato de… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos

Companhia aérea condenada a indenizar consumidores por falha no serviço

A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 8ª Vara Cível de Natal, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar dois consumidores (mãe e filho) a quantia de R$ 1.812,72, pelos danos materiais sofridos, e mais R$ 3 mil a título de reparação pelos danos morais provocados falha na prestação do serviço de transporte… Continuar lendo Companhia aérea condenada a indenizar consumidores por falha no serviço

Companhia aérea deverá indenizar passageiro após falha na prestação de serviço

A TAM Linhas Aéreas terá de indenizar um passageiro em virtude de falha na prestação do serviço oferecido no transporte aéreo do Rio de Janeiro até Natal, com o valor de R$ 3.270,62, a título de danos materiais, e mais R$ 5 mil, a título de danos morais, valores que devem ser atualizados e acrescidos… Continuar lendo Companhia aérea deverá indenizar passageiro após falha na prestação de serviço

Extravio de bagagem: TJAC mantém sentença que determinou empresa aérea a indenizar passageira

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal manteve inalterada a sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização no montante de R$ 16 mil (R$ 6 mil – dano moral e R$ 10 mil – dano material) à passageira C. P. D.,… Continuar lendo Extravio de bagagem: TJAC mantém sentença que determinou empresa aérea a indenizar passageira

Empresa aérea indeniza passageiros que tiveram bagagem extraviada

A companhia TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar quatro passageiros que tiveram sua bagagem extraviada. Cada um vai receber R$ 10 mil por danos morais, além de indenização por danos materiais, cujo valor será calculado quando da liquidação da sentença. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Empresa aérea indeniza passageiros que tiveram bagagem extraviada

Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado

A Transportes Aéreos Portugueses – TAP foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a passageiro que teve voo cancelado pela empresa e fora realocado em voo com destino diverso do contratado originalmente. A companhia também foi condenada a pagar R$ 2.691,50, a título de ressarcimento material ao autor da ação,… Continuar lendo Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado

Companhia aérea deverá indenizar atendente lesionada pelo serviço de despacho de malas no aeroporto

Fotografia em plano médio mostra trecho de esteira de bagagem de aeroporto, com malas sendo transportadas. A esteira é mostrada em sentido longitudinal, estando em primeiro plano a extremidade do dispositivo na qual ele faz uma curva de 180 graus em seu movimento. Uma atendente da V.G.R Linhas Aéreas no Aeroporto Internacional de Foz do… Continuar lendo Companhia aérea deverá indenizar atendente lesionada pelo serviço de despacho de malas no aeroporto