A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil para a psicóloga D.F.J., que perdeu voo por causa de atraso em embarque. A decisão é da juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos, a psicóloga… Continuar lendo TAM linhas aéreas deve pagar R$10 mil para cliente que perdeu voo por atraso em embarque
A juíza do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a VRG Linhas Aéreas S.A a pagar a uma passageira a quantia de R$ 240,56, a título de indenização por danos materiais, pois a companhia se negou a remarcar seu bilhete e também não a restituiu pelo valor perdido. A passageira alega que estava com… Continuar lendo Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde
A VRG Linhas Aéreas, do grupo Gol, terá de indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil reais, uma passageira grávida que foi impedida de viajar, mesmo tendo apresentado declaração médica atestando sua gestação e condições de saúde. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba… Continuar lendo Companhia Aérea terá de indenizar passageira grávida impedida de viajar em voo da empresa
O Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de obrigação de fazer para que a TAM Linhas Aéreas S/A proceda ao crédito de milhagens no importe de 12.000 pontos a cliente, sob pena de responder por perdas e danos arbitrados em R$ 2 mil. A passageira fez pedido de conversão em milhagens… Continuar lendo Companhia aérea é condenada a creditar milhas a cliente
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por L.M.C. contra uma empresa aérea, condenada a devolver 90% do que foi pago pela autora referente à compra de passagem. Já o pedido de danos morais e devolução em dobro do dinheiro foi julgado improcedente. A… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a devolver 90% do valor de passagem
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para condenar a empresa Deutsche Lufthansa ao pagamento de indenização por danos morais a quatro integrantes de uma família (pai, mãe e dois filhos) que viajava pela companhia. Isto porque um voo de Milão para São Paulo,… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por cancelamento de voo
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por L.M.C. contra uma empresa aérea, condenada a devolver 90% do que foi pago pela autora referente à compra de passagem. Já o pedido de danos morais e devolução em dobro do dinheiro foi julgado improcedente. A… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a devolver 90% do valor de passagem
O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza), condenou a Passaredo Transportes Aéreos Ltda. a ressarcir valor de passagem e a indenizar em R$ 2 mil a advogada S.C.N. Ela cancelou o ticket, mas não foi reembolsada pela empresa aérea. Segundo os autos, em julho… Continuar lendo Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada
O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou a empresa American Airlines a indenizar em R$ 30 mil por danos morais quatro passageiros que tiveram transtornos ao realizar uma viagem para os Estados Unidos em outubro de 2009. A companhia também foi condenada a indenização por danos materiais em… Continuar lendo Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem
