Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a pagar indenização a M.G.S.B. a título de danos materiais na quantia de R$ 2.967,00 e por danos morais no valor total de R$ 3.500,00. Consta nos autos que a autora e seu marido compraram passagens aéreas da empresa ré, com data de saída marcada para o… Continuar lendo Passageira recebe mais de R$ 6 mil por mala extraviada
A tosadora F.M.F. e o funcionário público R.R.B.C. ganharam, em Segunda Instância, o direito de serem indenizados pela CVC Brasil Operadora de Turismo e Agência de Viagem S.A., pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes, incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A., e pela Débora Turismo e Viagens Ltda. por problemas decorrentes da má prestação de serviços. Os… Continuar lendo Companhia aérea e agência de viagens indenizam consumidores
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou a companhia área VRG Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por vôo cancelado. A decisão confirmou a sentença do Juízo do 1º Grau. Caso Os autores da ação compraram um pacote de viagem para a cidade de Aquiraz/CE no valor de cerca de R$… Continuar lendo Companhia aérea responsabilizada por vôo cancelado
A juíza Gabriella Félix de Oliveira, da 8ª Vara Cível de Natal, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um passageiro, no valor de R$ 8.740,57, acrescido de correção e juros de mora, por ter extraviado a bagagem do autor quando este vinha de uma viagem de… Continuar lendo Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) majorou, por unanimidade, indenização por danos morais contra a companhia aérea Delta Air Lines INC, no valor de R$ 32 mil, em virtude de atraso e cancelamento de voo nos Estados Unidos. Com a decisão, os passageiros Rômulo Agra Tavares Sales, Gabriela Maroja… Continuar lendo Companhia aérea é condenada a pagar indenizações por atraso e cancelamento de voo nos Estados Unidos
A 12ª Câmara Cível confirmou a condenação da TAM Linhas Aéreas S.A por dano moral e material pelo valor cobrado de uma compra de passagem não finalizada. A decisão foi unânime. Caso O autor da ação relatou que tentou realizar a compra de uma passagem aérea pelo site da TAM com o cartão de… Continuar lendo Companhia aérea condenada por cobrança indevida de passagem
A Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido para condenar a Gol Linhas Aéreas ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais por falha na prestação de serviço. O passageiro alegou que houve atraso de mais de seis horas em voo nacional contratado… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de voo
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as companhias aéreas Continental Airlines e US Airways, solidariamente, ao pagamento das quantias de R$ 15 mil, a título de danos morais, e R$ 14.989,37 a título de danos materiais pela perda de bagagem de uma passageira. Segundo destacou o relator… Continuar lendo Companhias aéreas são condenadas a indenizar passageira por perda de bagagem
A juíza da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa VRG Linhas Aéreas S/A a devolver em dobro o seguro viagem que cobrava de seus clientes. A restituição refere-se a todas as cobranças efetuadas no período de dez anos anteriores ao ajuizamento da Ação Civil Pública pelo MPDFT. Na ação, o órgão ministerial afirmou… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança indevida
