Companhia aérea não tem responsabilidade por infarto sofrido por passageiro enquanto aguardava para embarcar em voo. Isso porque não há nexo de causalidade entre a fatalidade e a suposta falha no atendimento da companhia aérea que vendeu o bilhete. Esta foi a conclusão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao confirmar… Continuar lendo Companhia aérea não tem responsabilidade por infarto de passageiro
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa aérea Trip Linhas Aéreas S.A. a indenizar, por danos morais, R.F.F. em R$ 8 mil. A indenização é devida ao cancelamento do voo entre Belo Horizonte e Curitiba, o que ocasionou um atraso de 14 horas na viagem, em março… Continuar lendo Empresa aérea indeniza por cancelamento de voo
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis(foto) negou recurso interposto pela R&R Trans Express Importação Ltda em ação de restituição de valores pagos c/c indenização por danos morais contra a Trip Linhas Aéreas S/A. Ela rejeitou o pedido de danos morais e manteve a decisão de restituição do valor de R$1.747,74. Consta dos… Continuar lendo Negado recurso a empresa que teve passagem aérea cancelada
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve em R$ 6 mil o valor de indenização arbitrada em favor de um consumidor da Capital, que sofreu com “overbooking” – prática de empresas de transporte aéreo que comercializam mais assentos do que os disponíveis nos aviões, na esperança de que desistências de última hora acertem… Continuar lendo Passageiro prejudicado por “oberbooking” de companhia aérea é indenizado
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de passageiro para condenar a Gol a pagar indenização, a título de reparação por dano moral. A passageira contou que adquiriu duas passagens aéreas de Brasília a Campo Grande, com conexão em São Paulo, pelo preço de R$ 786,30.… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de voo
“A alegação de problemas técnicos na aeronave não afasta a responsabilidade da empresa aérea pelo cancelamento do voo, devendo responder pelos danos materiais e morais causados aos consumidores.” Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Leopoldo Mameluque, da 3ª Vara Cível de… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo
O Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a companhia aérea Tap Portugal a pagar danos morais a dois passageiros por defeito em poltronas durante voo internacional. Os passageiros contaram nos autos que contrataram um serviço de transporte aéreo com a Tap para voo de Lisboa para o Rio de Janeiro,… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por defeito em poltronas em voo internacional
O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tap Air Portugal a indenizar passageira por danos morais por ter atrasado em 16 horas o horário de voo. A passageira relatou que deveria ter desembarcado em Roma no dia 28/06/2013 às 10h45min. No entanto, desembarcou somente às 02h30min do dia 29. A Tap… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou companhia aérea a indenizar quatro pessoas de uma mesma família por prática de overbooking (venda de passagens em número maior que o de assentos disponíveis). Cada um deles receberá R$ 10 mil por danos morais e R$ 50… Continuar lendo Empresa aérea deve indenizar passageiros por overbooking
