Acórdão da 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia aérea pague reparação por danos morais, de R$ 10 mil, a um cliente de São Paulo que perdeu voo de conexão por alteração do horário de decolagem. O autor narrou que adquiriu duas passagens aéreas para a Bolívia. A empresa, contudo, mudou… Continuar lendo Empresa aérea indenizará cliente que perdeu viagem por troca de horário de voo
Uma falha na prestação de serviços seguida de ofensas racistas resultou na condenação da empresa Webjet a pagar danos morais e materiais para mulher que foi ofendida, de forma racista, por funcionária de empresa de aviação. Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiu, no dia 26/6, manter a sentença de 1ª Grau… Continuar lendo Empresa aérea condenada por ofensa racista
O juiz titular da 11ª Vara Cível, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou empresa aérea ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais a L. e S. T. por cancelar a viagem de conexão até destino final, tendo a autora que concluir trecho de mais de 700 km de micro-ônibus. Alega a autora que adquiriu passagem… Continuar lendo Empresa aérea indenizará passageira que viajou 752 km por terra
Em julgamento realizado pela 2ª Turma Cível do TJDFT, o Colegiado condenou companhia de aviação a contratar plano de saúde para a genitora de passageira falecida em acidente envolvendo aeronave da empresa ré. A decisão foi unânime. A mãe e os irmãos da vítima ajuizaram ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela (decisão urgente)… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a pagar plano de saúde para mãe de vítima
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de mãe e filha, suas passageiras, por conta da destruição de alguns objetos que compunham a bagagem, além das próprias malas, que ficaram praticamente inservíveis. As autoras embarcaram em… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageiras catarinenses por estrafego de malas e bagagens
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento à apelação interposta por uma empresa aérea contra decisão em primeiro grau que a condenou ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais a A. da S.R.. O apelado propôs em 1º Grau uma ação de indenização por danos morais por cancelamento de um… Continuar lendo Empresa aérea deverá pagar indenização por extravio de bagagem
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol ao pagamento de danos morais em razão de atraso em transporte aéreo. A passageira viajava para realizar a 2ª fase de um concurso público e ficou abalada com o atraso. A passageira adquiriu passagem aérea pela companhia Gol, a ser utilizada para o… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de 8 horas na decolagem
A VRG Linhas Aéreas S.A., razão social da Gol Linhas Aéreas, foi condenada pela Justiça do Trabalho a contratar 50 novos empregados e a observar a cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho que estabelece critérios limitadores para a dispensa de empregados. Pela norma coletiva, para cada empregado dispensado, a empresa deverá contratar outro, a fim… Continuar lendo Juíza condena companhia aérea por dispensar mais do que contratar e impor jornada acima do limite legal
O direito de arrependimento não se aplica quando a compra de bilhetes aéreos é feita pela internet. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Cível do TJDFT ao dar provimento a recurso de empresa aérea ante penalidade que lhe foi aplicada por suposta violação do Código de Defesa do Consumidor. A companhia aérea conta que… Continuar lendo Multa pelo cancelamento de passagem aérea comprada pela internet é legítima
