A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 22 mil, em benefício de esportista do sul do Estado, que teve sua bagagem extraviada e alguns pertences desaparecidos, dentre eles uma medalha de bronze do Campeonato Internacional de Bocha,… Continuar lendo Companhia aérea indenizará atleta por extraviar medalha de bronze obtida em Taiwan
Acórdão da 23ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou pedido de indenização de um passageiro que recebeu cobrança de passagens áreas realizada em duplicidade no cartão de crédito. O autor, de São Paulo, adquiriu bilhetes por meio de um site, no valor total de R$ 8.394, parcelado em cinco vezes. Segundo ele, as parcelas… Continuar lendo Cliente de empresa aérea que recebeu cobrança em dobro não receberá indenização
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento à apelação cível interposta por uma companhia aérea, pedindo a reforma da sentença que a condenou ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais, além de danos materiais no valor de 150 OTN’s. Consta dos autos que L.N.G.S.J. viajou pela companhia aérea… Continuar lendo Empresa aérea deve indenizar por bagagem danificada
A TAM Linhas Aéreas S.A. moveu recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, contra sentença da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou a companhia ao ressarcimento material e a indenização por danos morais, que devem ser repassados a um casal que teve suas malas extraviadas, após realizarem uma… Continuar lendo Empresa aérea extravia enxoval de bebê e pais são indenizados
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condena a empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de R$ 5.440,94 por má prestação de serviço. O processo teve a relatoria do juiz André Aguiar Magalhães. Segundo os autos, em agosto de 2012, uma cliente comprou passagens aéreas (ida e… Continuar lendo Mantida decisão que condena empresa aérea a pagar R$ 5,4 mil por má prestação de serviço
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento à apelação cível interposta por A.B.N. contra sentença que condenou empresa de linha aérea a indenizá-la em R$ 2.000,00 por danos morais. Pede a majoração do valor para R$ 10.000,00, alegando atraso de 8 horas em voo de conexão. A apelante afirma que a espera… Continuar lendo TJMS condena empresa aérea por atraso de voo
É desnecessária a realização de nova licitação para a concessão de áreas ou serviços aeroportuários que estejam diretamente ligados à exploração do serviço de navegação aérea já concedido. Com tais fundamentos, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença que negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse declarado nulo um… Continuar lendo TRF1 confirma validade de contrato entre Infraero e empresa aérea para uso de espaço em aeroportos
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Webjet e CVC a indenizar a família de uma passageira por danos morais, em R$ 15 mil. Ela e mais duas pessoas vão receber R$ 5 mil cada, porque tiveram de esperar mais de 18 horas por um voo, sem… Continuar lendo Empresa aérea indeniza passageiros devido a atraso
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Webjet e CVC a indenizar a família de uma passageira por danos morais, em R$ 15 mil. Ela e mais duas pessoas vão receber R$ 5 mil cada, porque tiveram de esperar mais de 18 horas por um voo, sem… Continuar lendo Empresa aérea indeniza passageiros devido a atraso
