A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de penhorar parte dos salários de uma advogada para pagar os valores recebidos em ação e não repassados aos trabalhadores que ela havia representado em juízo pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do… Continuar lendo Advogada terá de repor com salário valores não repassados a empregados que representou
Ao decidir, magistrada lamentou o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos. Cliente e advogada são condenados por litigância de má-fé após questionar débito e negativação referentes a contratação de serviços da Vivo. Ao decidir, a juíza leiga Adriele Rosangela Lemes, do JECCrim de Porto Esperidião/MT, lamentou: “em um país em que população clama… Continuar lendo Cliente e advogada são condenados em má-fé por questionar dívida verdadeira
A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) julgou procedente mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) contra o Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Santa Helena com objetivo de afastar a condenação contra uma advogada por… Continuar lendo TJGO afasta condenação por litigância de má-fé imposta a advogada
A atribuição de participação societária não afastou a subordinação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma advogada e o escritório Passerine Advogados, de São Paulo (SP), para o qual ela prestou serviços. Atuando inicialmente como advogada autônoma, ela depois passou a ocupar a condição formal de sócia… Continuar lendo Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Ítala Schmidt, da comarca de Cocalzinho de Goiás, suspendeu uma mulher do exercício da advocacia, até que restitua em cartório os autos da ação penal de n° 201701733492, em sua posse ilegalmente, sob pena de decretação de prisão preventiva. A advogada foi denunciada pelo promotor… Continuar lendo Juíza suspende advogada do exercício profissional até ela devolver processo que está em sua posse
Um homem de Cascavel que contratou uma advogada para representá-lo em um processo trabalhista acabou tendo que processar a defensora porque ela faltou a audiência da ação para a qual foi contratada. O cliente pagou R$ 1.500 de honorários advocatícios e a advogada não compareceu à audiência, nem enviou alguém para substituí-la. “Não há… Continuar lendo Advogada trabalhista é condenada a indenizar cliente por não comparecer a audiência
Ela foi constrangida e teve bens apreendidos. A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a indenizar advogada presa indevidamente. A reparação foi fixada em R$ 50 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que a autora foi detida em sua residência após ser confundida com… Continuar lendo O Estado de São Paulo deve indenizar advogada por prisão indevida
Uma advogada que respondia a ação penal por estelionato, apropriação indébita e constrangimento ilegal foi absolvida de todos os crimes e conseguiu direito ao esquecimento. A decisão é do juiz de Direito Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª vara criminal de Jaraguá/GO, que considerou não haver provas dos crimes e determinou a exclusão de informações… Continuar lendo Advogada é absolvida de estelionato e consegue direito ao esquecimento
Uma decisão da última terça-feira (19) do TRT da 4ª Região (RS) poderá alterar profundamente as relações entre os ditos “advogados associados” e os maiores escritórios de advocacia, que contratam colaboradores sem vinculo empregatício. O julgado de uma ação que colocou, em polos opostos, de um lado a advogada Gabriela Grolli (OAB-RS nº 75.905) e… Continuar lendo Pesada condenação contra escritório em ação trabalhista movida por advogada
