O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. 05/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. De acordo com a decisão… Continuar lendo Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
A sessão de julgamento prevista para esta sexta-feira (2), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, precisou ser adiada em virtude da ausência da advogada de defesa, além disso, quatro jurados também se ausentaram sem justificativa prévia. O juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, aplicou multa de 10 salários-mínimos à… Continuar lendo Advogada de defesa falta e júri é adiado com aplicação de multa aos faltantes
Uma advogada de Goiânia foi condenada a devolver R$ 6,5 mil a uma cliente por demora excessiva no ajuizamento de uma ação. Conforme os autos, a profissional recebeu parte dos honorários de forma adiantada, mas não protocolou a demanda. Só o fez cerca de um ano e dois meses depois de ser contratada, diante das… Continuar lendo Advogada é condenada a restituir valor que recebeu de honorários por demora em ajuizar ação
6ª turma do STJ negou provimento a recurso da OAB/MG. A 6ª turma do STJ negou provimento a recurso da OAB/MG contra multa de dez salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP) aplicada a advogada. O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, que entendeu que a penalidade estava justificada “diante… Continuar lendo É legal multa a advogada que faltou em audiência e não se manifestou nos autos mesmo intimada
Se a parte executada teve acesso aos autos por meio do processo eletrônico, ainda que antes de concretizada a sua citação por oficial de justiça, deve ser considerada oficialmente citada. A decisão, inédita na justiça gaúcha, é do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul (RS), ao confirmar a citação de uma… Continuar lendo Juíza do RS declara citada devedora advogada que acessou autos eletrônicos
Após ser acusada de se apropriar indevidamente de R$ 13 mil referentes a um alvará judicial de uma cliente, a advogada Andreina Barbosa Bernardes do Prado acabou condenada a restituir o valor acrescido de danos morais equivalente a R$ 18 mil à autora da ação. A sentença é da 1ª Vara Cível de Rio Verde… Continuar lendo Justiça manda advogada devolver dinheiro que se apropriou de cliente sob argumento de “abandono do processo”
A advogada “não concordou com o procedimento”, entretanto, dada a necessidade de entrevistar seu cliente, que não possui parentes na cidade de Belém, falou que iria se submeter à revista BELÉM – A advogada Milene Serrat Brito dos Santos foi obrigada a se submeter à revista íntima para poder atender um cliente detido no Centro… Continuar lendo Advogada é obrigada a passar por revista íntima e ficar nua para falar com cliente preso
Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de uma advogada investigada na Operação Westminster, que apura esquema de fraudes na liberação de precatórios na Justiça Federal de São Paulo. Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi… Continuar lendo Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude de a única advogada constituída por uma das partes ter sido acometida pelo novo coronavírus (Covid-19). No pedido de devolução do prazo, a advogada apresentou atestado médico com a recomendação de… Continuar lendo Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19
