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Tag: advogada

Ministro tranca ação penal contra advogada que usou celular em audiência

A advogada teve ação penal contra si instaurada por ter desobedecido ordem de juiz e utilizado celular durante audiência. O ministro Gilmar Mendes, do STF, trancou ação penal instaurada contra advogada por ter desobedecido juiz e utilizado celular em audiência. O ministro observou que o legislador, no CPC, autorizou o uso do aparelho celular em audiência, independentemente… Continuar lendo Ministro tranca ação penal contra advogada que usou celular em audiência

Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”

O mundo jurídico do Rio amanheceu em polvorosa com as farpas (e que farpas!) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sobre Luciana Pires, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das rachadinhas.Luciana, por sua vez, já respondeu a Santa Cruz e não baixou o tom. O presidente… Continuar lendo Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro.… Continuar lendo STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios

Advogada vegana ganha liberdade por falta de alimentação adequada em prisão

A detenta chegou a passar mal por só comer cenoura e quiabo.  Uma advogada presa provisoriamente sob suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar conseguiu na Justiça de Goiás sua liberdade provisória. A decisão baseou-se na dieta da detenta, que é vegana (não consome nenhum alimento de origem… Continuar lendo Advogada vegana ganha liberdade por falta de alimentação adequada em prisão

Servidora do TCE/SP pode atuar como advogada

Decisão do TRF-3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública. A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região manteve sentença que determinou à OAB/SP efetuar a inscrição de servidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como advogada, observando-se os impedimentos legais para o exercício da… Continuar lendo Servidora do TCE/SP pode atuar como advogada

Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia

Os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas reformaram sentença do juízo da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para afastar o vínculo de emprego entre uma advogada e o escritório de advocacia em que ela prestava serviços. Para o juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, que atuou como relator do recurso da empresa,… Continuar lendo Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia

Advogada falta a sessão do júri pela 2ª vez e é condenada a pagar multa

Em sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira (27), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o juiz Aluízio Pereira dos Santos aplicou nova multa à advogada que não compareceu ao plenário pela segunda vez. O primeiro júri, marcado para outubro, precisou ser adiado. Desta vez o julgamento foi concluído graças à nomeação… Continuar lendo Advogada falta a sessão do júri pela 2ª vez e é condenada a pagar multa

TJ-SP suspende multa a advogada que não compareceu em audiência virtual

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Por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, o desembargador Ricardo Sale Júnior, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para suspender uma multa imposta a uma advogada por não ter comparecido a uma audiência virtual. Alegando abandono de causa sem motivo justificado, o juízo de primeira instância… Continuar lendo TJ-SP suspende multa a advogada que não compareceu em audiência virtual

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre advogada com 13 anos de serviço e sindicato

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma advogada e o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora – Sintufejuf. A trabalhadora alegou que, desde 2006, prestava serviços na entidade, fazendo atendimento jurídico dos empregados sindicalizados, mas sem ter direitos trabalhistas… Continuar lendo Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre advogada com 13 anos de serviço e sindicato

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