O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza), condenou a Passaredo Transportes Aéreos Ltda. a ressarcir valor de passagem e a indenizar em R$ 2 mil a advogada S.C.N. Ela cancelou o ticket, mas não foi reembolsada pela empresa aérea. Segundo os autos, em julho… Continuar lendo Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon rejeitou, liminarmente, queixa-crime ajuizada por uma advogada contra o procurador Luís Roberto Barroso, do Rio de Janeiro, indicado pela presidenta Dilma Rousseff à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrados, membros do Ministério Público e integrantes da polícia do Rio de Janeiro também foram alvo… Continuar lendo Advogada pode ser punida por uso indevido de processo criminal para perseguir Luís Roberto Barroso
A juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires, da 17ª Vara Cível de Natal resolveu desconstituir uma dívida discutida em juízo e condenou a Ponto Celular – R&R Hiper Comercio Ltda e a Claro Telecomunicações S/A a pagarem, solidariamente, a uma cliente uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, acrescidos de juros… Continuar lendo Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
