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Tag: advogada

Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo Governo do Estado de São Paulo voltada para a inclusão social de presos. Admitida por concurso público pelo regime da CLT,… Continuar lendo Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade

Assistente administrativa não consegue reenquadramento no cargo de advogada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos de uma assistente administrativa da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan que tentava reverter a decisão que lhe indeferiu o enquadramento no cargo de advogada e as diferenças salariais pertinentes. A empregada foi contratada… Continuar lendo Assistente administrativa não consegue reenquadramento no cargo de advogada

Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada

Uma advogada dispensada grávida do escritório onde trabalhava conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à estabilidade gestacional e indenização substitutiva do período da estabilidade. Como o contrato de trabalho só foi reconhecido no curso da ação, o juiz substituto Glauco Bresciani Silva condenou o escritório também a pagar a ela indenização… Continuar lendo Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada

TJRN mantém decisão que anulou doação de imóvel de prefeitura a advogada

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou Apelação Cível apresentada por advogada, que tentava reverter decisão de primeiro grau que reconheceu nulidade de doação de bem público, realizada em favor da apelante. No recurso, a beneficiária da doação de imóvel pela prefeitura de Cruzeta, município da região do… Continuar lendo TJRN mantém decisão que anulou doação de imóvel de prefeitura a advogada

Igreja Universal não indenizará advogada que pediu danos morais por ter assinado ações contra a Folha de SP

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma advogada de Curitiba que pretendia ser indenizada por danos morais pela Igreja Universal do Reino de Deus por ter assinado ações de fiéis contra o jornal Folha de S. Paulo. Com a decisão, fica mantido o julgamento que absolveu a igreja… Continuar lendo Igreja Universal não indenizará advogada que pediu danos morais por ter assinado ações contra a Folha de SP

Imobiliária é condenada por má-fé por negar vínculo com advogada

A Conac Administradora de Imóveis Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé por proceder com deslealdade em um processo ajuizado por uma advogada que buscava reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa. A Conac afirmou que o período de vínculo era menor do que o pretendido, mas… Continuar lendo Imobiliária é condenada por má-fé por negar vínculo com advogada

Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais

A formulação de uma denunciação caluniosa (falsa denúncia) por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos. A decisão é da 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Porto Alegre (TJ/RS), que confirmou condenação proferida em 1º Grau, mas aumentou o valor da indenização de R$ 4 mil… Continuar lendo Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais

Advogada tem vínculo reconhecido com escritório

Uma advogada conseguiu o reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório no qual atuava, em julgamento de recurso ordinário pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O colegiado considerou que, diferentemente do que afirmava a banca de advogados associados, a autora da reclamação trabalhista não exercia suas funções na qualidade… Continuar lendo Advogada tem vínculo reconhecido com escritório

Brasilsat deverá indenizar advogada dispensada no dia em que comunicou gravidez

Três grandes ações coordenadas em favor da conciliação no calendário do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em 2014, resultaram na quitação de R$ 53 milhões de dívidas trabalhistas.Buscar o aumento dos índices de processos finalizados por composição amigável, uma característica histórica da Justiça do Trabalho, é hoje uma preocupação de todo o Judiciário… Continuar lendo Brasilsat deverá indenizar advogada dispensada no dia em que comunicou gravidez

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