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Tag: advogada

STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, nas hipóteses em que o valor arbitrado pelas instâncias ordinárias se revelar irrisório, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, a indenização… Continuar lendo STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

OAB/CE formaliza reclamação disciplinar no CNJ contra juiz que criticou advogada

Magistrado afirmou em audiência que advogada não está capacitada para exercer a profissão. A OAB/CE protocolizou, nesta quinta-feira, 1º, representação disciplinar no CNJ contra o magistrado Joaquim Solón Mota Júnior, da 2ª vara de Família de Fortaleza/CE, para que seja investigado episódio em que o juiz teria criticado uma advogada. A decisão da seccional foi… Continuar lendo OAB/CE formaliza reclamação disciplinar no CNJ contra juiz que criticou advogada

OAB decidirá se pede abertura de processo contra juiz após polêmica com advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE) divulgou na última sexta-feira, 23, nota de repúdio contra a atitude do magistrado Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, que teria agredido com termos ofensivos a advogada Sabrina Veras, na última quarta-feira, 21. O advogado Daniel Mariz, que estava na última sessão da… Continuar lendo OAB decidirá se pede abertura de processo contra juiz após polêmica com advogada

Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão

“Como é que a OAB dá um título para alguém que não está qualificada para exercer a profissão?” O questionamento foi proferido pelo juiz de Direito Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª vara de Família de Fortaleza/CE, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, em meio a audiência relacionada à guarda de crianças realizada na última quarta-feira,… Continuar lendo Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão

Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais

Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos. Uma advogada que atuou em um processo por 12 anos teve reconhecido o direito exclusivo ao recebimento dos honorários sucumbenciais. Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS, que negou provimento ao recurso interposto por três advogados que requereram 50% dos… Continuar lendo Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais

Advogada pode usar uma única senha para protocolar o pedido de todos os seus clientes no INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, o pedido de uma advogada de São Leopoldo (RS) para ter no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) os seus pedidos encaminhados ou protocolizados mediante a apresentação de uma única senha no decorrer de um dia, e não uma para cada cliente que… Continuar lendo Advogada pode usar uma única senha para protocolar o pedido de todos os seus clientes no INSS

Justiça do RS condena advogada, delegado e mais quatro por desvio de fianças

Uma advogada, um delegado de polícia e mais quatro pessoas foram condenadas pelos crimes de concussão (servidor que exige vantagem indevida), usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada no Rio Grande do Sul. A decisão é da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Alvorada. Denunciado pelo Ministério Público, o grupo… Continuar lendo Justiça do RS condena advogada, delegado e mais quatro por desvio de fianças

Desembargador de Goiás ameaça deixar audiência por causa da roupa de advogada

Louise Queiroga Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, em Goiânia, criticou, na frente de diversas pessoas, as roupas que uma advogada usava durante uma audiência e disse que se recusaria a ouvir a sustentação oral dela. Em um vídeo que circula pela internet, o desembargador Eugênio Cesário aparece afirmando que… Continuar lendo Desembargador de Goiás ameaça deixar audiência por causa da roupa de advogada

Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos

Por Matheus Teixeira Caso um advogado não devolva os autos de um processo dentro do prazo e, depois, descumpra intimação judicial para fazer a devolução dos documentos, está configurado o crime previsto no artigo 356 do Código de Processo Penal. Esse foi o entendimento da juíza Ana Cláudia de Oliveira, da 5ª Vara Criminal de… Continuar lendo Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos

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