seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: advocacia

Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas

Para dar andamento aos cerca de 80 milhões de processos atualmente em trâmite no país, os brasileiros contam com mais de 1 milhão de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Ao lado da Defensoria Pública, a advocacia constitui parte indispensável à função jurisdicional do Estado e, exatamente por isso, possui determinados direitos… Continuar lendo Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas

ISS incide sobre serviços advocatícios prestados por sindicado estadual

A 15ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu parcial provimento a apelação interposta por sindicato estadual negando, no entanto, pedido de afastamento da obrigatoriedade de se recolher ISS sobre serviços advocatícios prestados pela entidade. t Consta nos autos que o sindicato foi autuado pela prefeitura municipal de São Paulo por não recolher o Imposto… Continuar lendo ISS incide sobre serviços advocatícios prestados por sindicado estadual

Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório advocacia

Scales of Justice background - legal law concepts

De acordo com a decisão, que seguiu o voto da relatora, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, ficou comprovado que a advogada tinha autonomia para definir o próprio horário de trabalho e atender clientes, por exemplo. A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente, por si só, para comprovar a existência de subordinação.… Continuar lendo Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório advocacia

STJ mantém condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um oficial de Justiça que recebia dinheiro de um escritório de advocacia em razão do cumprimento de mandados expedidos em ações que patrocinava. De acordo com o processo, o escritório gratificava oficiais de Justiça com o objetivo de… Continuar lendo STJ mantém condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados

Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão

“Como é que a OAB dá um título para alguém que não está qualificada para exercer a profissão?” O questionamento foi proferido pelo juiz de Direito Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª vara de Família de Fortaleza/CE, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, em meio a audiência relacionada à guarda de crianças realizada na última quarta-feira,… Continuar lendo Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão

TRF4 mantém condenação de servidor que se ausentava para exercer advocacia

Um servidor da União foi condenado por falsidade ideológica por adulterar a planilha de trabalho para evitar descontos nos dias em que se ausentava. Motivo: ele saía para advogar para seus clientes particulares. O funcionário público foi condenado com base no artigo 299, parágrafo único (falsidade ideológica), combinado com o artigo 71 (em continuidade delitiva),… Continuar lendo TRF4 mantém condenação de servidor que se ausentava para exercer advocacia

Estatuto da Advocacia não impede servidor do MP de advogar, diz STJ

É assegurada a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil de servidor ocupante de cargo de técnico do Ministério Público Federal. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, esses servidores estão enquadrados na hipótese descrita no artigo 30, I, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sendo impedido apenas de exercer a advocacia… Continuar lendo Estatuto da Advocacia não impede servidor do MP de advogar, diz STJ

Mantida ação de improbidade contra contratação de advocacia sem licitação

Acompanhando divergência aberta pelo ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou prosseguir ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Púbico de Minas Gerais contra ex-prefeito de Muriaé (MG) e um escritório de advocacia contratado sem licitação. O Ministério Público (MP) interpôs agravo regimental contra decisão do relator,… Continuar lendo Mantida ação de improbidade contra contratação de advocacia sem licitação

Escritório de advocacia é condenado a pagar R$ 820 mil por terceirizar serviços para outra banca

O escritório Siqueira Castro Advogados foi condenado a pagar mais de R$ 820 mil por ter “terceirizado” serviços para os quais foi contratado, sem licitação, pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A banca, que afirma possuir 2,9 mil clientes ativos, também está proibida de contratar com o poder público… Continuar lendo Escritório de advocacia é condenado a pagar R$ 820 mil por terceirizar serviços para outra banca

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram