O juiz de Direito Fabio Martins Marsiglio, da 4ª vara Judicial de Parnaíba/SP, proibiu representante de empresa de contatar qualquer funcionário e o advogado da parte adversária do processo. Em caso de cobrança indevida, o magistrado aplicou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. De acordo com a fábrica, uma empresa de manutenção… Continuar lendo Juiz de SP proíbe parte de contatar advogado de adversário
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença contra o ex-prefeito do município de Pilar, José Benício de Araújo Filho. O gestor foi condenado a título de danos morais no valor de R$ 10 mil, por ter feito comentários maldosos contra César Augusto Melo Silva, nas eleições municipais, em… Continuar lendo TJPB mantém sentença contra ex-prefeito por ofensas difamatórias a adversário político
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do zagueiro Danilo Larangeiras, ex-jogador do Palmeiras e atualmente no Udinese (Itália), condenado pela Justiça paulista por crime de injúria racial contra o zagueiro Manoel Messias Silva Carvalho, do Atlético Paranaense. Segundo os autos, na partida entre Palmeiras e Atlético-PR realizada… Continuar lendo Negado habeas corpus a jogador que xingou adversário de macaco
