Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia julgado improcedente uma ação de nulidade envolvendo a doação de imóveis do casal feita por cônjuge adúltero em favor da concubina. Mãe e filho requereram… Continuar lendo STJ anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
Traições, abandonos, sexo não convencional%u2026 Cada vez mais, o Poder Judiciário é chamado para resolver delicados imbróglios das relações pessoais. O que acontece entre quatro paredes, quando não dá certo, acaba exposto nos julgamentos e nas sentenças RENATA MARIZ Ambiente, trajes e vocabulário ainda carregam o protocolo típico doJudiciário. Os problemas levados aos tribunais, nem tanto. Imbróglios… Continuar lendo Os tribunais e a roupa suja da vida privada
Não há disputa entre esposa e concubina pela pensão previdenciária. Essa foi a tese reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no julgamento de um pedido de uniformização interposto por uma esposa inconformada com a concessão do benefício do marido morto à companheira dele fruto de um relacionamento fora do casamento.… Continuar lendo Concubinato fruto de adultério não dá direito à pensão previdenciária
