Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra. A 3ª Vara Cível de Salto condenou igreja a indenizar homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo da… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
Coisa típica dos EUA. Está com o Tribunal Superior do Estado de Maryland, o caso judicial que, em primeiro e segundo graus, mandou um ex-marido pagar US$ 7 milhões à ex-cônjuge por força de um contrato pós-nupcial. Em 2016, a cidadã Anna Cristina Niceta, ex-secretária social do governo Trump, descobriu que seu então marido Thomas… Continuar lendo O preço do adultério
Para o colegiado, somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral. A 4ª câmara Cível do TJ/RJ negou o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que acusa o marido de ter abandonado o lar,… Continuar lendo Mulher traída pelo marido não receberá danos morais
A indenização por danos morais é uma reparação financeira, que possui o objetivo de compensar uma pessoa que foi vítima e, assim, inibir o agressor de repetir tal comportamento. Desta forma, muitas pessoas se perguntam se o sofrimento emocional e psicológico sérios, causados pela traição no casamento possibilitaria o pedido e recebimento de indenização pelo… Continuar lendo Fui traído(a), posso pedir indenização por danos morais?
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada pelo cônjuge, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Porém, a indenização, inicialmente fixada em… Continuar lendo Ex-marido traído ganha direito à indenização de R$ 7mil por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais de R$ 50 mil a uma ex-esposa de Fernandópolis por eventual prática de adultério perpetrada pelo ex-marido. Em suas razões recursais sustentou que faz jus à indenização por dano moral, porquanto o autor promoveu abandono da lar, bem como o rompimento do casamento… Continuar lendo Tribunal de Justiça nega indenização de R$ 50 mil a mulher por adultério do ex-marido
Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça não irá mais entrar na questão da traição no matrimônio, ainda há decisões em prol da reparação por multa ou indenização. O fim de um casamento traz desgaste psicológico e pode ter litígio na divisão… Continuar lendo Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada pelo cônjuge, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Porém, a indenização, inicialmente fixada em… Continuar lendo Ex-marido traído ganha direito à indenização de R$ 7mil por danos morais
Um juiz e uma juíza, ambos casados – mas não entre si – foram punidos disciplinarmente pelo Poder Judiciário do Estado de Illinois, EUA, por manterem um romance secreto que teve repercussões jurisdicionais. O Tribunal Superior daquele Estado aplicou ao magistrado uma suspensão por quatro meses, sem remuneração. A juíza foi apenas publicamente censurada. Segundo… Continuar lendo Um caso extraconjugal entre juízes resulta em punição para os dois
