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Tag: adolescentes

TST mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condenados pela Justiça do Trabalho por exploração sexual comercial de trabalho infantil. O relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, refutou a alegação do grupo de que a Justiça do Trabalho não seria competente para… Continuar lendo TST mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

Mantida condenação a organizadores de evento por permanência de adolescentes em área de open bar

Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis manteve condenação aos organizadores do evento Show Artístico da Dupla Sertaneja Di Paulo e Paulino, ocorrido no dia 9 de março de 2012, na Feira Coberta da Cidade de São Luis de Montes Belos. Segundo os autos, foi constatada a presença de adolescentes na área de… Continuar lendo Mantida condenação a organizadores de evento por permanência de adolescentes em área de open bar

Negado pedido para restringir crianças e adolescentes em shopping

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um shopping da capital contra sentença que indeferiu o pedido de concessão de alvará para regular a entrada de crianças e adolescentes em suas dependências e declarou extinto o feito. O apelante pediu a expedição de alvará que lhe permitisse a… Continuar lendo Negado pedido para restringir crianças e adolescentes em shopping

Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública

Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessária a nomeação da Defensoria como curadora especial em ação de destituição de poder familiar. Na hipótese de curatela de menores, o artigo 82 do Código de Processo… Continuar lendo Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública

Estado deverá garantir transporte para adolescentes de Timon

O Estado do Maranhão deverá proceder a expansão da rede estadual de ensino da comarca de Timon, de forma a albergar todos os cidadãos interessados em estudar, sob pena de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil e de outras responsabilidades por improbidade administrativa, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do TJMA. O… Continuar lendo Estado deverá garantir transporte para adolescentes de Timon

Juíza condena proprietários de motel por permitirem entrada de adolescentes no estabelecimento

A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, condenou, solidariamente, a empresa Paula & Souza Com. e Serv. Ltda. (Motel Millenium), os sócios Romeu de Castro Souza Filho e José Roberto de Paula e, ainda, Antônio Miguel Alves, gerente do estabelecimento, ao pagamento de multa de dez… Continuar lendo Juíza condena proprietários de motel por permitirem entrada de adolescentes no estabelecimento

Motéis são multados por veicular propaganda imprópria para crianças e adolescentes

As empresas Paradise Vegas Motel Ltda, Afrodite Motel e Empreendimentos Ltda e Proplaca Propaganda ao Ar Livre Ltda, além do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, receberam pena de multa por sentença do juiz titular da Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel, devido à veiculação de propaganda em outdoor e… Continuar lendo Motéis são multados por veicular propaganda imprópria para crianças e adolescentes

Médico que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães

Um médico que atropelou e causou a morte de dois adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que manteve sentença do juiz da comarca de Pinheiro, Júlio… Continuar lendo Médico que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães

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