A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou ex-Deputado Distrital a indenizar pais de adolescente que foi morto a pedido do réu. A decisão fixou a quantia de R$ 400 mil, por danos morais, a ser paga a cada um dos autores, o que totaliza… Continuar lendo Ex-Deputado Distrital que encomendou morte de adolescente deve indenizar familiares
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma adolescente de 17 anos pelo falecimento do pai. A sentença, publicada em 29/9, é da juíza Lívia de Mesquita Mentz. A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício… Continuar lendo Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
A vítima teria sido abordada de forma violenta quando passeava de bicicleta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Cachoeira de Minas que condenou um casal a indenizar um menino de 9 anos em R$ 970 por danos materiais e em R$ 12 mil por danos morais e… Continuar lendo Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança
Via @portalcadamin | Um homem, preso e condenado após casar com uma adolescente de 14 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), após revisão processual requerida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). De acordo com os autos, o jovem, à época com 18 anos, foi condenado a oito anos de prisão… Continuar lendo Justiça absolve homem que havia sido preso por casar com adolescente de 14 anos
Jovem, então com 9 anos, teve que permanecer no local por mais de 10 horas por alteração no voo A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Governador Valadares que condenou a Azul Empresa Aérea e a Decolar a indenizar um adolescente por danos morais no valor… Continuar lendo Adolescente é indenizado por passar noite sozinho em aeroporto por alteração de voo
Professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente é condenado por improbidade Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por improbidade administrativa, professor de música de escola municipal que solicitou fotos íntimas de uma aluna adolescente. As penas incluem… Continuar lendo Professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente é condenado por improbidade
Pais terão de indenizar irmão de vítima de acidente fatal provocado pelo filho adolescente A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou os pais de um menor ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao irmão de uma mulher que morreu após ter… Continuar lendo Pais terão de indenizar irmão de vítima de acidente fatal provocado pelo filho adolescente
Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta Negligência e imperícia médica configuradas. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização por danos morais devida pela Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé à família de paciente que morreu em decorrência de negligência e… Continuar lendo Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, a família de um adolescente que, após o cancelamento de um voo para Cacoal (RO), teve de esperar nove horas por uma conexão e acabou desembarcando em Ji-Paraná (RO), a cem quilômetros… Continuar lendo Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
