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Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discriminatória. Esse foi o cenário que levou o juiz substituto Márcio Roberto Tostes Franco, à frente da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a condenar uma grande empresa, responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras, a pagar… Continuar lendo Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discriminatória. Esse foi o cenário que levou o juiz substituto Márcio Roberto Tostes Franco, à frente da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a condenar uma grande empresa, responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras, a pagar… Continuar lendo Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

Mantida sentença que condenou supermercado e administradora por furto no estacionamento

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a sentença de primeira instância que julgou procedente, em parte, o pedido do autor, condenando as rés a indenizarem-no pelos danos materiais sofridos. A autora ingressou com ação de indenização contra o hipermercado Walmart e a administradora de seu estacionamento, Auto Park… Continuar lendo Mantida sentença que condenou supermercado e administradora por furto no estacionamento

Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego. A decisão, na sessão de quarta-feira (6), foi unânime. A… Continuar lendo Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço

Juiz proíbe empresa administradora do Pontão de cobrar por fotos ou filmagens

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa EMSA, administradora do Pontão do Lago Sul, a não efetuar cobrança de valores como condição para que os frequentadores possam tirar fotos ou fazer filmagens no local, ainda que executadas por profissionais contratados. O magistrado determinou, ainda, que a empresa instale, na… Continuar lendo Juiz proíbe empresa administradora do Pontão de cobrar por fotos ou filmagens

Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca

Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem do trabalhador e constitui abuso do poder diretivo do empregador, devendo ser reparado com indenização por dano moral. Esse é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, aplicado pela Sexta Turma, para prover recurso de um vendedor e condenar… Continuar lendo Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca

Administradora pagará indenização por má condição de imóvel

Sentença homologada pela 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou  parcialmente procedente a ação movida por E. de A. contra a administradora de imóveis E.B.G., condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos materiais, mais o pagamento do IPTU no período em que administrou o imóvel da autora. Narra… Continuar lendo Administradora pagará indenização por má condição de imóvel

Administradora terá de restituir valor de compra feita com cartão clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Luziânia, que obrigava o Banco Citicard S.A a restituir R$ 4,8 mil à empresa Moto e Motores Luziânia, referente a uma compra feita com cartão clonado. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao… Continuar lendo Administradora terá de restituir valor de compra feita com cartão clonado

Funcionário da Caixa é condenado por peculato

  A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta por cidadão contra sentença que o condenou a cinco anos de reclusão pela prática de peculato, previsto no art. 312 do Código Penal.   Segundo denúncia da Justiça Pública (JP), durante o ano de 2004, o denunciado, funcionário da Caixa Econômica… Continuar lendo Funcionário da Caixa é condenado por peculato