A 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande condenou a empresa Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda., a pagar adicional de periculosidade a um empregado que se expunha, diariamente, a agentes perigosos. O julgador tomou por base prova técnica que constatou que o empregado desenvolvia atividade perigosa em razão de exposição, diária e… Continuar lendo Nokia do Brasil é condenada a pagar adicional de periculosidade a um funcionário
A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de pagar adicional de periculosidade a um agente de bagagem e rampa que, por cerca de quatro anos, fazia a separação e o carregamento de bagagem embarcada e desembarcada nas pistas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG). Condenada nas instâncias anteriores, a companhia aérea recorreu ao Tribunal… Continuar lendo Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade
Com base no voto do juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, a 9ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de uma drogaria e modificou a sentença para afastar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a uma vendedora que, entre outras atividades, aplicava injeções e vacinas em clientes. O juiz de 1º Grau havia… Continuar lendo TRT-3 nega adicional de insalubridade a vendedora de drogaria que aplicava injeções
Um técnico de manutenção e distribuição da Cemig procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade. Isto porque a empresa calcula a parcela sobre o salário base, quando o correto, segundo reclamante, seria observar todas as verbas de caráter salarial que compõem a remuneração. O caso foi analisado pelo… Continuar lendo TRT-3 reconhece validade de negociação da base de cálculo do adicional de periculosidade em norma coletiva
O adicional de insalubridade é o valor pago ao trabalhador para compensar a sua exposição a determinado agente de risco ou situação de trabalho considerada nociva à saúde, em função da natureza, intensidade e tempo de exposição. De acordo com a CLT, é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes… Continuar lendo Fisioterapeuta de clínica estética não consegue adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
Um motorista de ambulância ajuizou reclamação trabalhista contra o Município de Araguari, informando que foi admitido em 13/04/2011 para exercer a função de motorista de pronto socorro. Sustentou que está sujeito a agentes nocivos à saúde, uma vez que tem contato com pacientes com doenças infecto contagiosas, mas não recebe o adicional de insalubridade. Ele… Continuar lendo TRT-3 condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
A nova redação da súmula 428 do TST prevê que funcionários que estão fora do local de trabalho e da jornada regular, mas permanecem em sobreaviso através de algum aparelho de comunicação, como o celular, têm direito a receber pagamento adicional. O pagamento, segundo o TST, vale para casos como escalas de plantão e para… Continuar lendo Funcionário em sobreaviso por celular tem direito a adicional, decide TRT-18
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos de uma empresa distribuidora de energia elétrica, e excluiu a condenação arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, consistente no pagamento do adicional de insalubridade a uma funcionária, que trabalhava no call-center, e que alegou problemas de saúde causados por… Continuar lendo Funcionária de call center de distribuidora de energia elétrica não consegue adicional de insalubridade
Um técnico de instalação e manutenção de rede da empresa Net Serviços de Comunicação S.A. vai receber adicional de periculosidade no valor de 30% sobre o salário base. Essa foi a decisão da Primeira Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que manteve sentença de primeiro grau, por entender que… Continuar lendo TRT- 18 reconhece direito a adicional de periculosidade a técnico de instalação da Net
