A preocupação com a segurança e a saúde no trabalho vem crescendo nos últimos tempos no Brasil. Muitas são as empresas que já demonstram estar conscientes e dispostas a cumprir as normas de segurança e proteção no ambiente do trabalho. Entre essas normas está a que obriga os empregadores a fornecer Equipamento de Proteção Individual… Continuar lendo Grupo do ramo de embalagens que não provou fornecimento de EPIs é condenado a pagar adicional de insalubridade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Higi Serv Limpeza e Conservação S.A., de Curitiba (PR), de pagar a um vidraceiro o adicional de periculosidade por trabalho em altura referente a período anterior a abril de 2012, quando a empresa passou a pagá-lo espontaneamente. O desembargador convocado Bruno Medeiros, relator do… Continuar lendo Higi Serv é absolvida de pagar adicional de periculosidade por trabalho em altura
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Formosa para que um grupo de 6 professoras daquele município receba adicional de 70% de gratificação pelo ensino na zona rural, com o pagamento desde fevereiro de 2004. A relatora do processo… Continuar lendo Professoras da zona rural de Formosa receberão adicional de gratificação de 70%
Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a sua empregadora, uma empresa de engenharia, e contra o Município de Contagem, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. O caso foi analisado pela juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Contagem. Para verificar a real existência de… Continuar lendo Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade
Magistrados da 4ª Turma do TRT-2 negaram provimento ao recurso ordinário da Fundação Faculdade de Medicina, em processo movido por uma recepcionista da Unidade Básica de Saúde Parque da Lapa, em São Paulo-SP, contra o Município de São Paulo e a Fundação. Para manter a decisão da 42ª VT/SP, a Turma se baseou em um… Continuar lendo Trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio
Diversos estudos científicos sobre distúrbios do sono já comprovaram que o trabalho em horário noturno traz prejuízos à saúde e à segurança do trabalhador, por submetê-lo a alteração do seu ciclo biológico de repouso noturno, além de impor danos sociais ao empregado, já que limita seu convívio com familiares e amigos. Desse modo, pelo maior… Continuar lendo Montadora de automóveis deverá pagar adicional noturno pela prorrogação do trabalho após as 5h da manhã
Magistrados da 4ª Turma do TRT-2 negaram provimento ao recurso ordinário da Fundação Faculdade de Medicina, em processo movido por uma recepcionista da Unidade Básica de Saúde Parque da Lapa, em São Paulo-SP, contra o Município de São Paulo e a Fundação. Para manter a decisão da 42ª VT/SP, a Turma se baseou em um… Continuar lendo Trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma extensionista rural móvel, que durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo. Com a decisão da juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a trabalhadora… Continuar lendo Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
Mesmo com o reconhecimento, em laudo pericial, da insalubridade no uso de fones de ouvido, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu não ser possível o deferimento do adicional correspondente a uma operadora de teleatendimento, uma vez que a atividade não está classificada como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho e… Continuar lendo TST indefere adicional de insalubridade a operadora de telemarketing por uso de fone de ouvido
