seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: adicional

Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante

Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que assegurou a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre o adicional de acompanhante recebido por um aposentado com esclerose múltipla. Segundo os magistrados,… Continuar lendo Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante

Mestrado que não for do interesse do TRT não vale para adicional de qualificação de servidor

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão e pagamento do adicional de incentivo à qualificação em virtude de conclusão de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.  A parte autora, um servidor público, argumentou que o mestrado concluído possui relação com a… Continuar lendo Mestrado que não for do interesse do TRT não vale para adicional de qualificação de servidor

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O acórdão, da 17ª Turma do TRT-2, considerou a decisão vinculante em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual os trabalhadores com o… Continuar lendo Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação

Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou da incidência tributária do Imposto de Renda sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação (AHRA), fixando a seguinte tese: “Com o advento da Lei… Continuar lendo Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação

Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional

Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a TAM Linhas Áreas S/A inclua bebê de colo, filha da autora, em passagem que comprou  para voo nacional.  A autora conta que adquiriu passagem aérea com destino a Porto Alegre, pelo… Continuar lendo Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional

TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos

TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos A partir de janeiro de 2022, juízes e desembargadores que acumularem processos além da média ou que ocuparem mais de um posto ao mesmo tempo (como atuar em duas ou mais comarcas) receberão um adicional no salário que… Continuar lendo TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos

Justiça mantém adicional noturno de comissionados da Secretaria de Administração Penal

Desembargadora da 1ª Câmara Cível do TJDFT determinou, em decisão liminar, que o Secretário de Administração Penitenciária do DF mantenha o pagamento do adicional noturno dos servidores ocupantes de cargos comissionados no âmbito das unidades prisionais que integram a SEAPE. Os descontos que vinham sendo realizados pelo ente estatal devem ser suspensos até o julgamento do mérito da ação. A… Continuar lendo Justiça mantém adicional noturno de comissionados da Secretaria de Administração Penal

TJDFT mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei

Os servidores da carreira socioeducativa do Distrito Federal fazem jus ao pagamento de adicional de insalubridade nas hipóteses de afastamento elencadas como efetivo exercício, previstas na Lei Complementar 840/2011. O entendimento é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a sentença que determinou que o Distrito Federal se abstenha de realizar descontos do referido adicional. O artigo 165 da Lei Complementar 840/2011… Continuar lendo TJDFT mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei

Adicional de insalubridade de 40% é devido a profissionais da saúde expostos à covid-19

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde expostos aos riscos da covid-19. A medida, tomada em julgamento realizado na sexta-feira (28/5), vale enquanto durar o estado de calamidade pública e abrange todos os profissionais representados pelo Sindicato dos… Continuar lendo Adicional de insalubridade de 40% é devido a profissionais da saúde expostos à covid-19

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram