O julgamento de Adriano de Lima, de 32 anos, réu por envolvimento na execução de Alex Mohd Jaber, a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital), não teve conclusão. Depois de cerca cinco horas do início do júri popular, um dos advogados do acusado, Ivan Hildebrand Romero, alegou que não continuaria mais no plenário porque… Continuar lendo Júri é adiado e advogado pagará R$ 11 mil por “abandonar” cliente
A sessão de julgamento prevista para esta sexta-feira (2), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, precisou ser adiada em virtude da ausência da advogada de defesa, além disso, quatro jurados também se ausentaram sem justificativa prévia. O juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, aplicou multa de 10 salários-mínimos à… Continuar lendo Advogada de defesa falta e júri é adiado com aplicação de multa aos faltantes
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um casal que não pôde retornar a Florianópolis na data desejada por conta de um equívoco da empresa. Os apelados apresentaram o comprovante… Continuar lendo Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso no qual se discute a admissibilidade de embargos de declaração para o Plenário físico contra decisões do Plenário Virtual da Corte. A questão está sendo tratada nos embargos de declaração opostos pela União no Recurso Extraordinário (RE) 855178.… Continuar lendo Adiado julgamento sobre admissibilidade de recurso contra decisões do Plenário Virtual
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (20/5) sentença que negou indenização por danos morais e materiais à família de um passageiro que sofreu infarto enquanto esperava voo adiado por oito horas no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba. A família alega que o estresse da espera foi a… Continuar lendo TRF4 nega indenização à família de passageiro que sofreu infarto enquanto esperava por voo adiado
O São Paulo poderá enfrentar o Botafogo no Morumbi, no próximo dia 24, e não precisará levar a partida para outro estádio. Isso acontece porque o novo julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que estava previsto para até o fim desta semana, foi adiado e deverá acontecer somente no dia 22. Na semana… Continuar lendo Julgamento no STJD é adiado e São Paulo pegará Botafogo no Morumbi
O Ipsem Instituto de Pesquisa e Serviços Médicos S/C Ltda. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a regularidade do seu recurso, em reclamação trabalhista movida por uma enfermeira. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia considerado o recurso intempestivo, por ter sido interposto um dia após o… Continuar lendo TST adia prazo recursal por falta de acesso ao sistema e-DOC
