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Caracterizados danos morais pela longa espera de cadeirante por ônibus adaptado

A Empresa de Transporte Coletivo Noiva do Mar foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais. O autor da indenização, pessoa com deficiência, sofreu com diversas dificuldades na prestação de serviços da empresa, além de ser alvo de piadas e deboches. Caso O deficiente físico, acometido de paraplegia, ajuizou ação indenizatória contra a… Continuar lendo Caracterizados danos morais pela longa espera de cadeirante por ônibus adaptado

Prefeitura de Ribeirão Preto deve fornecer transporte adaptado à cadeirante

A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Ribeirão Preto para determinar que a Prefeitura e a Transerp forneçam transporte adaptado a uma cadeirante para realização de tratamento de fisioterapia. A Prefeitura recorreu ao TJSP, mas a turma julgadora entendeu que a alegação de… Continuar lendo Prefeitura de Ribeirão Preto deve fornecer transporte adaptado à cadeirante