A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso inominado interposto por D. A. de A., mantendo, assim, sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por acusar, “sem ter provas concretas”, uma professora da rede pública de ensino de haver cometido o suposto furto de… Continuar lendo Mantida condenação de mulher por acusar professora ‘sem ter provas concretas’
O juiz do TJDFT, responsável pela Vara Cível do Riacho Fundo, condenou o réu Hugo Araújo dos Santos a pagar à autora, Kássia Brito Cardoso, indenização em razão dos danos morais causados pela acusação do réu, em local público, que atribuiu à autora a condição de traidora. A autora ajuizou ação no intuito de ser… Continuar lendo Homem é condenado por acusar pretendente em microfone de casa noturna
O Tribunal do Trabalho do Paraná anulou a demissão por justa causa aplicada a uma funcionária do supermercado SuperMuffato, em Foz do Iguaçu, que foi levada à delegacia de Polícia pelo gerente sob acusação de ter furtado dez reais do caixa. No processo, ficou comprovado que o suposto dinheiro furtado em nenhum momento saiu do… Continuar lendo Supermercado é condenado por acusar caixa de furto de R$ 10
O Supermercado Rainha (F.J. Supermercados Ltda.), localizado no Município de Camocim, foi condenado a pagar R$ 6.500,00 por acusar indevidamente o consumidor A.M.M. de furtar mercadoria. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em julho de 2004, o… Continuar lendo Supermercado é condenado a pagar R$ 6,5 mil por acusar indevidamente cliente de furto
