Um cliente que foi acusado de roubar uma máquina de serrar mármore será indenizado por danos morais em R$ 10 mil pela rede de supermercados Companhia Brasileira de Distribuição (Extra). A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou a sentença da primeira instância. Em abril de 2014,… Continuar lendo Cliente acusado de roubo em supermercado será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora S/A (rede de hipermercados Epa) contra decisão que anulou a demissão por justa causa de um auxiliar de hortifrúti acusado de roubar xampu, condicionador e desodorante da loja onde trabalhava. Com a decisão, a rede terá que pagar todas as verbas rescisórias… Continuar lendo Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de higiene pessoal de hipermercado
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou, na última quarta-feira (16), instituição religiosa a indenizar pastor e sua família, agredidos e expulsos de casa sob acusação de apropriação indevida de valores. O pastor teria ainda sido obrigado a se submeter à cirurgia de vasectomia como condição para exercer o ministério.… Continuar lendo Acusado de desvio de dinheiro, pastor será indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma pessoa a dois anos de prisão por discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional por intermédio de rede social na internet. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos. O condenado havia divulgado, em… Continuar lendo TRF3 condena acusado de praticar discriminação racial pela internet
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 131303, impetrado pela defesa de D.G.V.J., preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de dano ao patrimônio público e cultural, pichação, apologia e incitação ao crime. O acusado teria pichado monumentos tombados de Belo Horizonte, como a Biblioteca Pública Estadual… Continuar lendo Negada liminar a acusado de pichar monumentos históricos em Belo Horizonte
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1388, para os Estados Unidos da América (EUA), do cidadão norte-americano Kelly Freese, acusado de praticar os delitos de fraude bancária e alienação fraudulenta. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira (3). O réu teve prisão preventiva decretada pela Justiça… Continuar lendo STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve o pensionamento alimentício concedido para um jovem de 20 anos que frequenta curso pré-vestibular, com pretensão de ingressar no curso de Administração. O pai desejava retirar o auxílio material porque o beneficiado atingiu a maioridade. Nos autos, os advogados do pai argumentaram que o demandado efetuou a matrícula… Continuar lendo Filho acusado de entrar em cursinho para manter pensão garante direito na Justiça
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveir condenou um morador de um prédio de Goiânia a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o ex-síndico em decorrência de uma falsa acusação de desvio de dinheiro. Apesar de haver acordo anterior entre as partes na esfera penal a respeito do crime de calúnia,… Continuar lendo Condômino é condenado a indenizar síndico por tê-lo acusado de roubo
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um agente penitenciário acusado de facilitar a fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman, acusado de integrar a milícia Liga da Justiça, no Rio de Janeiro. A fuga aconteceu em outubro… Continuar lendo Mantida demissão de agente penitenciário acusado de facilitar fuga de suposto miliciano
