A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, em troca de dinheiro, ele teria proferido decisões judiciais favoráveis ao grupo do ex-deputado estadual José Carlos Gratz, apontado como contraventor no… Continuar lendo Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores
O auxiliar de administração D.A.N. será indenizado pela boate Swingers em R$ 3 mil. O cliente, acusado de furtar uma garrafa de vodca, foi abordado de forma indevida pelos seguranças do estabelecimento. Segundo o relator do recurso, desembargador João Cancio, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a abordagem… Continuar lendo Boate indeniza cliente por acusação de furto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que aplicou o princípio da insignificância e rejeitou a denúncia oferecida contra acusado pela prática do crime de importação de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária. O acusado foi denunciado por ter importado, clandestinamente do Paraguai, cem comprimidos do medicamento Pramil –… Continuar lendo Princípio da insignificância livra acusado de importar ilegalmente remédio para disfunção erétil
O ex-prefeito do município de Alto da Boa Vista (1.059 km a nordeste de Cuiabá), Mário Cézar Barbosa, foi condenado por improbidade administrativa por emitir mais de 40 cheques sem fundos no ano de 2004. A decisão é do juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da Comarca de São Félix do Araguaia, que suspendeu os… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por improbidade
Documento do Ministério Público estadual afirma que a assessora do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) Denise Cavalcanti pediu ao empreiteiro Olívio Scamatti que providenciasse um avião para o petista “viajar pelo interior de São Paulo”. Scamatti está preso sob acusação de chefiar uma quadrilha que fraudava licitações municipais com verbas de emendas parlamentares. O ex-líder do governo Dilma… Continuar lendo Assessora de deputado pediu avião de acusado
Em decisão proferida pela Vara Criminal da Comarca de Coxim, N.S. foi condenado a três meses de detenção por ter batido na filha de 14 anos de idade com um cabo de vassoura. De acordo com os autos, o fato ocorreu no dia 6 de junho de 2011, quando a adolescente foi surpreendida pelo… Continuar lendo Acusado de bater na filha é condenado a três meses de detenção
