A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa do pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, acusado de homicídio em São Paulo. A defesa pretendia garantir o direito de reproduzir quatro horas de material audiovisual durante o julgamento no tribunal do júri, sem prejuízo… Continuar lendo Pagodeiro acusado de homicídio não consegue garantir exibição de vídeos no júri
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) terá de reintegrar aos seus quadros um técnico de produção demitido por acusação de falsificação de declaração do domicílio para obter o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que conheceu dos embargos… Continuar lendo Sanepar reintegrará empregado acusado de falsificação de documentos para sacar FGTS
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) na Reclamação (RCL) 16049, suspendendo os efeitos de acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RS) que concedeu o benefício da suspensão condicional do processo a um… Continuar lendo Decisão susta benefício concedido a acusado de agredir companheira
A 3ª Câmara Criminal do TJ determinou que uma ação penal promovida pelo Ministério Público contra um advogado retorne ao 1º grau para que seja devidamente instruída e julgada. Na comarca de origem, na região Oeste do Estado, o juiz absolveu sumariamente o acusado, que respondia por apropriação indébita, com base no arrependimento eficaz. O… Continuar lendo Ação contra advogado acusado de apropriação indébita, para TJSC, deve seguir
Uma academia de ginástica de Joinville terá de indenizar um de seus clientes em R$ 10 mil, por acusação sem provas de assédio sexual a um adolescente, fato que teria acontecido no interior do estabelecimento, em outubro de 2007. A sentença de origem havia determinado o pagamento de indenização de R$ 5 mil, mas o… Continuar lendo Academia de ginástica indenizará cliente injustamente acusado de assédio
O juízo da 35ª Vara Criminal manteve a denúncia do Ministério Público por porte ilegal de arma contra o policial militar André Pedrosa dos Santos, apontado como um dos responsáveis pela morte do músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, filho do empresário e coreógrafo Carlinhos de Jesus. A Justiça marcou para o dia 7 de… Continuar lendo Justiça decide manter denúncia contra PM acusado de matar filho de Carlinhos de Jesus
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quinta-feira (11/07), pedido de reintegração do ex-policial militar F.A.A.R., expulso da corporação acusado de abandonar o posto de serviço e colaborar em fuga de assaltantes. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com os autos, em outubro de… Continuar lendo Órgão Especial nega reintegração para ex-policial militar acusado de ajudar assaltantes
Acusado de desmatar unidade de conservação ambiental tem pena privativa de liberdade substituídaA 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, substituiu a pena de acusado de desmatar unidade de conservação ambiental, de dois anos de reclusão, em regime fechado, por duas penas restritivas de direito, em regime aberto. A decisão foi tomada… Continuar lendo Acusado de desmatar unidade de conservação ambiental tem pena privativa de liberdade substituída
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Anderson dos Santos Pinto, acusado de assassinar sua ex-namorada em frente à casa dela em Embu, na Grande São Paulo. O acusado entrou com um habeas corpus pedindo a revogação da custódia cautelar, alegando que ela estaria fundamentada apenas na gravidade abstrata… Continuar lendo Mantida prisão preventiva do acusado de matar fonoaudióloga
