Nesta quarta-feira (16) será realizado o julgamento do réu A.S. da C. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O acusado foi denunciado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal (homicídio cometido por motivo torpe com recurso que dificulta a defesa da vítima) e artigo 121, §… Continuar lendo Acusado de tentativa de homicídio no Los Angeles vai a júri
Durante julgamento realizado ontem (9), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu C.R.S. foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel. De acordo com a denúncia, no dia 29 de novembro de 2011, no Condomínio… Continuar lendo Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão
Sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC deu provimento a recurso interposto por uma empresa de silagem do Planalto Norte do Estado, determinando a indisponibilidade de imóvel rural de propriedade de um ex-funcionário, acusado da prática de desvio de recursos entre os anos de 2005 e… Continuar lendo Acusado de desvio de recursos, ex-funcionário tem imóvel bloqueado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigos 138 e 141, inciso II, do Código Penal (CP). O habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, em favor do advogado,… Continuar lendo Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar promotor em defesa de cliente
Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) pela suposta prática do crime de propaganda eleitoral vedada no dia da eleição, previsto no artigo 39, parágrafo 5º,… Continuar lendo Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (26/09), habeas corpus em favor de Tiago Wesley Leitão Gonçalves, acusado de participação em bando/quadrilha associado para a prática do crimes de saques, transferências e pagamentos fraudulentos de valores de contas bancárias de correntistas da Caixa Econômica Federal – CEF e outras instituições bancárias,… Continuar lendo Negado habeas corpus a acusado de fraudes bancárias
O Condomínio North Shopping deverá pagar R$ 10.500,00 de indenização para o estudante B.J.S.A. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De acordo com os autos, o estudante e alguns colegas estavam no North Shopping… Continuar lendo North Shopping é condenado a pagar mais de R$ 10 mil a estudante acusado de roubo
A 5.ª Turma manteve a sentença da 5.ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso que revogou a prisão preventiva de um detento acusado de integrar esquema de exploração ilegal de minério de ouro no leito do Rio Teles Pires. O réu teve prisão temporária decretada em novembro de 2012, a pedido do… Continuar lendo Mantido em liberdade acusado de explorar ilegalmente minério de ouro em Mato Grosso
Um trabalhador conseguiu reverter sua dispensa por justa causa depois de ter sido demitido sob a acusação de utilizar e-mail corporativo para veicular pornografia. O recurso do trabalhador foi julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou comprovada a inconsistência das alegações apresentadas pela empresa. O processo tramita em segredo… Continuar lendo Empregado acusado de enviar material pornográfico por e-mail reverte justa causa
